| dc.description | A brucelose e a tuberculose são doenças infecciosas que causam perdas econômicas
significativas para pecuária, sendo que a primeira tem como agente etiológico a Brucella
abortus e causa problemas reprodutivos e a segunda é causada pelo Mycobacterium bovis,
sendo normalmente assintomática. No Brasil, em 2001, criou-se o Programa Nacional de
Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) a fim de promover a
competitividade da pecuária, bem como diminuir a prevalência dessas doenças e seu impacto
negativo perante a saúde pública. O objetivo deste trabalho é realizar uma breve revisão
bibliográfica, bem como discutir a legislação e medidas envolvidas no controle e erradicação
dessas doenças com ênfase para o estado de Santa Catarina. No Brasil, a região Sul é a que
possui maior quantidade de Médicos Veterinários Habilitados e laboratórios credenciados ao
MAPA, portanto as Unidades da Federação (UF) pertencentes a essa região estão entre as que
mais realizam exames diagnósticos para essas enfermidades. A partir de medidas subsidiadas
por inquéritos epidemiológicos, é atribuída ao estado de Santa Catarina classificação A para
brucelose e tuberculose, enquanto os estados do Paraná e Rio Grande do Sul possuem
classificação B. A classificação A para brucelose isenta a UF da obrigatoriedade da vacinação
contra a doença nas fêmeas bovinas e bubalinas. Ressalta-se que diversas UF não realizaram
inquéritos epidemiológicos, portanto não se sabe a prevalência das doenças para estas regiões.
Nesses casos, uma das medidas mais adotadas é o saneamento dos focos, assim animais
positivos devem ser submetidos à eutanásia ou abate sanitário. Quanto às indenizações, Santa
Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Pernambuco indenizam os produtores que
tiveram seus animais sacrificados devido a brucelose e/ou tuberculose, já Paraná, Mato
Grosso e Rondônia indenizam somente para tuberculose, e os outros estados não realizam
indenização. | |
