| dc.creator | CECÍLIA, Arthur Phillipe Milanez Santa | |
| dc.creator | ARAÚJO, Yasmim Vilas Boas de | |
| dc.date | 2022-12-18T21:43:48Z | |
| dc.date | 2022-12-18T21:43:48Z | |
| dc.date | 2022-12-18 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-02T08:47:16Z | |
| dc.date.available | 2023-09-02T08:47:16Z | |
| dc.identifier | CECÍLIA, Arthur Phillipe Milanez Santa. ARAÚJO, Yasmim Vilas Boas de. Teoria da Democracia Radical e Controle de Constitucionalidade: desdobramentos possíveis. Revista Avant, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 397-413, dezembro, 2022. | |
| dc.identifier | 25269879 | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/243009 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8586436 | |
| dc.description | O choque entre a democracia e constitucionalismo é figura controversa que repercute em variados momentos históricos da teoria constitucional. Contemporaneamente, esse
debate não funcionaria de maneira distinta. Diante do visível dissenso existente entre a atuação do Poder Judiciário e a prática social, torna-se mister analisar as circunstâncias que
rodeiam essas questões, principalmente no que diz respeito à legitimidade. Nesse sentido,
justamente por a teoria da democracia radical não se debruçar acerca do campo e do limite
de atuação das instituições, deve-se imaginar, a partir dos escritos desenvolvidos por seus
principais autores, a qual entidade estatal restaria o encargo de lidar com o controle de constitucionalidade. Ademais, verificar se a atuação do Poder Judiciário é suficiente para nutrir
as arenas agonísticas propostas por Chantal Mouffe. Para isso, o presente escrito irá traçar
as principais linhas estruturais desenvolvidas pela democracia radical. Após, irá averiguar o
caminho histórico traçado pelo controle de constitucionalidade e os campos teóricos que o
norteiam atualmente. Com isso, no fim será estabelecida qual a possível relação entre o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário e a teoria da democracia radical,
concluindo-se então, pela assimilação da hipótese traçada, marcada pela incompatibilidade,
em certa dimensão, dessas figuras, haja vista a impossibilidade de manutenção do pluralismo agonístico no âmbito judicial. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.relation | V.6;N.2 | |
| dc.subject | Democracia Radical | |
| dc.subject | Constitucionalismo | |
| dc.subject | Controle de Constitucionalidade | |
| dc.subject | Revisão Judicial | |
| dc.subject | Legitimidade Democrática | |
| dc.title | Teoria da Democracia Radical e Controle de Constitucionalidade: desdobramentos possíveis | |
| dc.type | Article | |
