Há jurisprudência de crise no Brasil? A crise institucional e o Supremo Tribunal Federal

dc.contributorCademartori, Luiz Henrique Urquhart
dc.contributorRêgo, Eduardo de Carvalho
dc.contributorUniversidade Federal de Santa Catarina.
dc.creatorFerreira, Luiza Leandra
dc.date2023-01-19T15:54:17Z
dc.date2023-01-19T15:54:17Z
dc.date2022-12-08
dc.date.accessioned2023-09-02T01:05:46Z
dc.date.available2023-09-02T01:05:46Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/243926
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8577818
dc.descriptionTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.
dc.descriptionO presente trabalho se propõe a tratar da atuação do Supremo Tribunal Federal em cenário de crise institucional, buscando compreender a legitimidade das medidas tomadas pelo Tribunal na defesa ativa do Estado Democrático de Direito. Para isso, utiliza os estudos de Luigi Ferrajoli e Ronald Dworkin sobre democracia substancial, assim como realiza considerações sobre os papéis atribuídos ao Supremo Tribunal Federal pela Constituição da República de 1988. Pontua a erosão democrática em curso no país, assim como analisa os impactos do populismo autoritário, motivos pelos quais pondera sobre a indissociabilidade entre a jurisprudência e a situação de crise. Analisa a possibilidade de uma delimitação teórica da produção jurídica no período de instabilidade institucional. Para tanto, utiliza o conceito português “Jurisprudência da Crise” para demonstrar que a postura ativa do STF é justificada apenas com a constatação de ameaças concretas ao sistema democrático, o que autoriza que o Tribunal atue de acordo com a teoria da democracia defensiva.
dc.formatapplication/pdf
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dc.languagept_BR
dc.publisherFlorianópolis, SC.
dc.rightsOpen Access.
dc.titleHá jurisprudência de crise no Brasil? A crise institucional e o Supremo Tribunal Federal
dc.typeTCCgrad


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