The labor counter-reform and the precariousness of labor relations in Brazil
A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
| dc.creator | Passos, Saionara da Silva | |
| dc.creator | Lupatini, Márcio | |
| dc.date | 2020-02-13 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-01T22:43:47Z | |
| dc.date.available | 2023-09-01T22:43:47Z | |
| dc.identifier | https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/1982-02592020v23n1p132 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8576790 | |
| dc.description | The theme of labor counter-reform in Brazil, after more than one year of Law 13467/2017, is analyzed in two dimensions: 1)the changes the law promoted in the labor legislation; and 2) how such changes affect employment, labor relations, and workers’ rights.The article exposes the particularities of social relations in capitalism. It aims to demonstrate that the labor counter-reform did not reachthe objectives defined, i.e., the reduction of the unemployment rate and the fight against “informal work.” On the contrary, theunemployment number increased, workers in informal labor relations increased, and the counter-reform led to a limitation on access tolabor justice. This result, however, does not go against the requirements of the general law of capitalist accumulation; changes in laborlegislation have imposed labor relations conformity to the needs of the capital movement in the current period. | en-US |
| dc.description | A temática da contrarreforma trabalhista no Brasil, após mais de um ano de vigência da Lei 13.467/2017, será analisada em dois eixos: 1) as alterações promovidas na legislação trabalhista por esta Lei; 2) como esta repercute no emprego, nas relações de trabalho e nos direitos dos trabalhadores. Após exposição sobre a particularidade das relações sociais na forma capitalista, pretende-se demonstrar que a contrarreforma trabalhista não atingiu os objetivos defendidos, isto é, a diminuição da taxa de desemprego e o combate ao “trabalho informal”. Ao contrário, o número de desempregados aumentou, a parcela dos trabalhadores com relações de trabalho informais cresceu, bem como a contrarreforma acarretou uma limitação ao acesso à justiça trabalhista. Tal resultado não fere, ao contrário, as exigências da lei geral da acumulação capitalista; as alterações da legislação trabalhista impuseram conformidade das relações de trabalho às necessidades do movimento do capital no período atual. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Revista Katálysis | en-US |
| dc.publisher | Revista Katálysis | es-ES |
| dc.publisher | Revista Katálysis | pt-BR |
| dc.relation | https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/1982-02592020v23n1p132/42526 | |
| dc.rights | Copyright (c) 2020 Saionara da Silva Passos, Márcio Lupatini | pt-BR |
| dc.source | Revista Katálysis; Vol. 23 No. 1 (2020): Serviço Social: formação, trabalho profissional e tendências teóricas contemporâneas; 132-142 | en-US |
| dc.source | Revista Katálysis; Vol. 23 Núm. 1 (2020): Serviço Social: formação, trabalho profissional e tendências teóricas contemporâneas; 132-142 | es-ES |
| dc.source | Revista Katálysis; v. 23 n. 1 (2020): Serviço Social: formação, trabalho profissional e tendências teóricas contemporâneas; 132-142 | pt-BR |
| dc.source | 1982-0259 | |
| dc.source | 1414-4980 | |
| dc.title | The labor counter-reform and the precariousness of labor relations in Brazil | en-US |
| dc.title | A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion |