Delitos de corrupção ativa e passiva na jurisprudência do STJ de 2000 a 2021: uma perspectiva translacional para além do discurso

dc.contributorCabral, Rodrigo Leite Ferreira
dc.contributorhttps://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4443258U3&tokenCaptchar=03AL8dmw_AGfjQXS3xlacc7OYqiKRZqDY_T0gGqueJSRCNWZi-SII-w54kCa-W0anqgDcCF4ISzncra0s2my7fEHb8V7tW_ofT6egvqOzdvwfRqTXBY9aVW6xQkqywnFYulwYeBH-rJJIheD-ZkkUU1Rvjo0DQGEsIMleJuccDNod2iQvH4G0TXXTQIkTOeAi0qCRdfDNkj2_zoMCsyerwBDza06zaJzTdIOznLBH7-0kOoVdi5PkQcackESSTs9exNWhVKuXbo62AJhaHaigInpyYffuF-em5FBmpojfYSXjtcXEf90U5VScYez4eiJNMLlixq-OkHcjEeF1-vm8AIijB2TJQNe3gjoLRnNYgtSnaWbDn0djpRBMdzbY4DtV2UiXxiY6NgD_rUf8OrlI1QVb9V_i1rTxejYFYIGGjUC2t3Jxk2RsIk2u4lgdeACWGA6nsO5xx-KsJ_27orOeR4PO8duljYC9PhFFfyREKUOfIRXGbe-qIoaVoTlPkXWpmKxMMaf1ZRJc17EFRzCeoRAOeQFl13tzSM7klKyOr5bJ1gCZCxX_LxGJJLMM4YA8Um4_5o5YSC-7g
dc.contributorGuimarães, Rodrigo Régnier Chemim
dc.contributorhttps://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4213233T2&tokenCaptchar=03AL8dmw_c_CcLtlZOPc1aJrxTU1dSf3VFGrhcwwa5EB0sX7HYG8KGnsPXJa1oPzocLqjww_2qhNbtictlZy2a710LkVfUkS-y9Vh88W_U6QP232m9qmz3uEDAiuCvd5k_yM6JJHvkI0NE-cFEqH6Ms_MI-A06NMxc46CqJFyBkfm2olYZtY9Uo3KJVD0IovZTNxMHX2P87oT30_fh3m8eU2SW_41fQkRYaXWZWuEiL6omItTMDo9NZmzAHK4CIAWEWeXe3nnFX3zS-lUwPzdvM3yRW6zrfQc7t2fdE106AsjMpdRM1a8UPRO43QUbL9Mhdd57nNhSCDmWLra0mwvmbu3H1y0OYcTGQ2BeddRIZLfBDXzYlcXfpIEsdzp64p9IrgcpjVPCavO-Ia2q3whRV40Hi79HghppHTy5AZ4XtEPiNdxWS0-MHPLUGgWIuJCh2zVoHbXCArmP8jdbI5YlyBA7WgpHLCQtKiEhqI8SVVGT5TH0Pua39QJ9OR4BwX8bPMEVOmkvW18jvY9Q5eJroaESklQuasOMOQFFldPbCLwF8K-1T0EtYvOXmhhpAHJU4m4AtdxBWUfk
dc.contributorCruz, Fabricio Bittencourt da
dc.contributorlattes.cnpq.br
dc.contributorSilva, Eliezer Gomes da
dc.contributorlattes.cnpq.br
dc.contributorUniversidade Positivo
dc.contributorUniversidade Estadual de Ponta Grossa
dc.contributorUniversidade Estadual de Ponta Grossa
dc.creatorDeiab Junior, Remy
dc.date2023-05-15T21:23:54Z
dc.date2023-05-15
dc.date2023-05-15T21:23:54Z
dc.date2023-04-28
dc.date.accessioned2023-08-31T23:35:59Z
dc.date.available2023-08-31T23:35:59Z
dc.identifierDEIAB JUNIOR, Remy. Delitos de corrupção ativa e passiva na jurisprudência do STJ de 2000 a 2021: uma perspectiva translacional para além do discurso. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito - Área de Concentração: Teorias e Práticas Jurídicas em Perspectiva Translacional) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2023.
dc.identifierhttp://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3907
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8568778
dc.descriptionConsidering the lack of available data and the lack of empirical research in the legal area on corruption, the main objective of this study is to analyze what are the characteristics of real and known cases of active and passive corruption that went through the network of accountability and by the Brazilian Criminal Justice System and how such cases were judged by the STJ in the period that extended from 01/01/2000 to 12/31/2021. The deductive method of approach was applied, starting with corruption as a broad phenomenon, moving to the scope of Criminal Law and through corruption in the broad sense, until arriving at corruption in the strict sense. Within a translational perspective, a quali-quantitative, empirical and exploratory work was carried out, based on bibliographical and documental research and on content analysis. In terms of theoretical foundation, the fundamental conceptual aspects of corruption, its main causes, consequences and forms of control were analyzed. Next, we focused on stricto sensu corruption in the national legal system, the appearance of these crimes, the protected legal interest and its typical structure. Finally, the institutions and dynamics of the accountability network and the Brazilian Criminal Justice System were analyzed, with emphasis on the role of the STJ and the criminal trial process. The corpus of analysis, after depurations, was composed of 2,006 STJ criminal judgments. As research contributions, through quantitative analysis, a robust base was built with data related to the characteristics of the judgments (type of actions/resources; results; quantitative and temporal evolution), of real cases of corruption stricto sensu (complexity and types; distribution space; crimes in competition; results) and of the defendants (gender; occupation; prison situation), and, through the qualitative analysis, the main foundations used by the STJ for decision-making were verified. Lastly, in the light of the findings and in respect of the translational perspective of the research, it is suggested the creation of two products as a way of disseminating the knowledge obtained, paving the way for future research to be able to carry out the translation of innovative knowledge into the whole society.
dc.descriptionConsiderando-se a falta de dados disponíveis e a carência de pesquisas empíricas na área jurídica sobre corrupção, por meio deste estudo tem-se por objetivo principal analisar quais são as características dos casos reais e conhecidos de corrupção ativa e passiva que passaram pela rede de accountability e pelo Sistema de Justiça Criminal brasileiro e como tais casos foram julgados pelo STJ no período que se estendeu de 01/01/2000 até 31/12/2021. Aplicou-se o método dedutivo de abordagem, partindo-se da corrupção enquanto fenômeno amplo, passando-se para o âmbito do Direito Penal e pela corrupção lato sensu, até se chegar à corrupção stricto sensu. Dentro de uma perspectiva translacional, realizou-se um trabalho quali-quantitativo, empírico e exploratório, alicerçado em pesquisa bibliográfica, documental e em análise de conteúdo. Em termos de base teórica, analisou-se os aspectos conceituais fundamentais da corrupção, suas principais causas, consequências e formas de controle. A seguir, focalizou-se a corrupção stricto sensu no ordenamento jurídico pátrio, o surgimento desses delitos, o bem jurídico tutelado e a sua estrutura típica. Em remate, analisou-se as instituições e a dinâmica de funcionamento da rede de accountability e do Sistema de Justiça Criminal brasileiro, com ênfase no papel do STJ e no processo penal de julgamento. O corpus de análise, após as depurações, foi composto de 2.006 acórdãos criminais do STJ. Como contribuições da pesquisa, pela análise quantitativa, construiu-se uma robusta base com dados atinentes as características dos julgados (tipo de ações/recursos; resultados; evolução quantitativa e temporal), dos casos reais de corrupção stricto sensu (complexidade e tipos; distribuição espacial; delitos em concurso; resultados) e dos réus (sexo; ocupação; situação prisional), e, pela análise qualitativa, constatou-se os principais fundamentos utilizados pelo STJ para a tomada das decisões. Por derradeiro, à luz dos achados e em respeito à perspectiva translacional da pesquisa, sugere-se a criação de dois produtos como forma de difusão dos conhecimentos obtidos, abrindo-se caminho para que futuras pesquisas tenham condições de realizar a translação do conhecimento inovador para toda a sociedade.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Estadual de Ponta Grossa
dc.publisherBrasil
dc.publisherSetor de Ciências Jurídicas
dc.publisherPrograma de Pós - Graduação em Direito Mestrado Profissional
dc.publisherUEPG
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectPesquisa Translacional
dc.subjectDireito Translacional
dc.subjectCorrupção Stricto Sensu
dc.subjectSuperior Tribunal de Justiça
dc.subjectAcórdãos
dc.subjectDecisões Judiciais
dc.subjectAnálise de Conteúdo
dc.subjectRede de Accountability
dc.subjectSistema de Justiça Criminal
dc.subjectTranslational Research
dc.subjectTranslational Law
dc.subjectCorruption Stricto Sensu
dc.subjectSuperior Justice Tribunal
dc.subjectJudicial Decisions
dc.subjectContent analysis
dc.subjectAccountability Network
dc.subjectCriminal Justice System
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleDelitos de corrupção ativa e passiva na jurisprudência do STJ de 2000 a 2021: uma perspectiva translacional para além do discurso
dc.typeDissertação


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