| dc.contributor | Costa, Lucia Cortes da | |
| dc.contributor | 47668946934 | |
| dc.contributor | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767512Z2&tokenCaptchar=03AGdBq26_4nGA7GKKeqtavNo_ra-9g2lpxXpXdfNEjw5o759K27aLc2rBLFmoaQaaTWG19CMaMI4RTV4rW0ks45iBJeICp7RbsvOKBzfkP-Al7ig0axTzfCBV_6gEI7EjDxS8RHbzWXI-RGJbAzWY6cCHL0obqRRWymPpGFwjXQbZK8GPB-3vqHY8scthmbYhUDoJb5Ra4_1xbRaz2G52pKjJsdrnj2qCmxsJAm1k5dKFRvp6x01CbzFvxTcuplsCqan2RzIe40Moc5O7rNUVgs-4ZyYiRxRqxXrAJNT1p_Eu3_4h-be_1aT8ZuSsyxuVPUVtOn4e-tkdLTRaKS3JCZRbDLRimlOlF6kW7APjO7X8arQhw_LvQzMOSG6wp5iu0V3899diAs8DXpFf3TOrmLb4vgVkmXdKWIILEDjpcdbulrEcmO9-0lDORVYMIR_eBh7Tg3iTyiiQi2jweHXcaoy1H-uqvuikYrRG4gF3AKY8SgqnfOkbCtGuzKNxVkZml4nMffh7QA7rmpKk5bhWt1wy6ZYovSi8Uy4QFFPqOVFYIpF6CaKzbrejt82SN21RmvCD8bWUgF0DjeIACAHSQJBoql-mYQOvgQ | |
| dc.contributor | Mandalozzo, Silvana Souza Netto | |
| dc.contributor | 56030680904 | |
| dc.contributor | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771626A1&tokenCaptchar=03AGdBq2533zB3RyAJh6D6ChoJIkyJ2lkbrRLlyc8KwWNzCJDUClEsxq_dULv9Ra_EvfdsQ63B3TU_Ev4aFNvXQgsALBXgr081AN9slzFj1Ud2b4ymA02aY-irIsuBQBRaPQDU26a80YzrURYXrDiEcvx2wIOhXoNn-xKjxnZ7uKi8smZ3-r7j3r4zA1K2SbZP3geCgIK2k-ztCBs0IwYyg6DWd2TReQuWxd0TWe22HrPLJRotG-OV2qtIQ-DqlziMGYm63Wh4ads9QBf31Wd7T_cQzdJfRPO72aU4k8HMk_hy_IRnYUN6V6G-VjDp_8DxTvqq6GdPlbPdkH16Jrl6Y6CF1e0EWZe4olr5sl1vP7g_Qw4nm0HFoPzgfx1jgsgOBnV1a_Arnm8HnwrBArayDLAS2nSvssY9jqvis8-Ukn-sk1FkJ4Ma4uD1H7Id5QS9AkM9w6UVZeS63ZM6aQ2wl9_nucgT7NebXuCmDJnUqAwZVugtkpRbD-HSxVBDXQd8iIi2324BM7QLhvNDpxfHlW1ec-3Cb5CZItYJ65B-9FRHc0rrUTsvebFG_uxsLkKqB-kXpbFRS-6jATbZ8GI0c1KenSzlOfk9hA | |
| dc.contributor | 00000000000 | |
| dc.contributor | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4713743Z1&tokenCaptchar=03AGdBq26hq9KrvaHRJSwanSwk8C6FCjFssDvX7fmEGMiQLtP3gaid18cyKT5Jt9JOBKTepDPUA0sM7zECwJNUrHdRBpHE6MWvbG6nFGGwn4yt8q6tzCov4MitWjyhDCx3oud1_zdxOedahSuIAWMRSuJRD-vM5LoO6lfvsrmEyAljhTRibg7R1IFuDs8PErmbPBIK2v7LUB_yuBSn-wCrkGtD5_34CrE66agmL_xZow2Yi0rW7Coihs5bzpz7Wv6NJhDyK_n5C9WlKZ3Qj_5c-EAb-KuZKhEIVYv7X2GWZFXiRaTWEwc1GQ4JGEkL31qapUJ3G21H1LiiVMa0mIgvIAv-6VdonJNLkKIQloMCKnSKiMUlimJy9pb9sX1m7h-IpiXrtCsy9ekEEAd3_mNzrCHCWnE7aukCKh8WOnEFulz_JjYaFLrr5EBdQ_-DFwFav7Ho-So_2Y3dyCj9NNzKz8-UxMz9tH7DuYWvi9OFRSRUdH9YVIPBCpaEBMhprYGBFmmWjN2vU3dbcNe09QD9HcUX8f9FhbtHig-E7d6I-8FE4if7wUgtOLjFu6aYqxF3FvDsDwN1mrIAM44JYjzwt14W92XNc7JHfg | |
| dc.contributor | Universidade Estadual de Ponta Grossa | |
| dc.contributor | Pontifícia Universidade Católica do Paraná | |
| dc.creator | Puchalski, Marina Brostulin Vida | |
| dc.date | 2022-06-22T18:46:17Z | |
| dc.date | 2022-06-22 | |
| dc.date | 2022-06-22T18:46:17Z | |
| dc.date | 2022-04-29 | |
| dc.date.accessioned | 2023-08-31T23:35:23Z | |
| dc.date.available | 2023-08-31T23:35:23Z | |
| dc.identifier | PUCHALSKI, Marina Brostulin Vida. O desafio da sustentabilidade na gestão dos regimes próprios da previdência social: um estudo no município de Palmeira/PR. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa. 2022. | |
| dc.identifier | http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3656 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8568535 | |
| dc.description | The present work is dedicated to the study of the Own Social Security Regimes, especially those
maintained by the Municipalities. With EC n° 103/2019, municipalities were delegated the
competence to determine the retirement rules of their schemes. On the other hand, the same EC
no 103/2019 did not fail to express concern about the existence and sustainability of these
regimes, by establishing rules for them, aiming to maintain their financial and actuarial balance.
With these assumptions, the work chooses as its object of study the Own Social Security
Regime of the Municipality of Palmeira, to investigate which factors were decisive for the
origin of the imbalance in the social security systems of public servants, and if it is possible to
maintain in small municipalities such as the one in Palmeira, a pension system for public
servants that is sustainable for current and future generations. The general objective of the
research was to demonstrate the origin and the determining factors for the financial and actuarial
imbalance of the Own Social Security Regime of the Municipality of Palmeira, and to show
whether it is possible to maintain in small municipalities, such as Palmeira, a system of their
own. sustainable for current and future generations. The research also has as specific objectives:
to systematize a theoretical foundation on the research theme – social security, bringing the
history of development of this public policy in Brazil; detail the development of social security
for public servants in Brazil, with its creation and reforms; analyze the criteria to achieve social
security regularity; to analyze the data referring to the Own Social Security System of the
Municipality of Palmeira. To this end, the research employs a quantitative and qualitative study,
using a bibliographic review, based on theoretical references that deal with the research theme,
documental research on related legislation and data referring to the specific regime studied.
Still, the research to be developed is exploratory, seeking an approximation on the theme to be
researched. The work presents a contribution to the managers of the studied Municipality, by
proposing to study in depth issues related to the management of the regime, at the moment in
which the Municipalities are instigated to promote reforms in their own regimes. As main
results, the research details that the reasons that lead to the existence of a deficit in the own
regime of the Municipality of Palmeira can be verified since its creation, and are multifactorial.
Still, it is pointed out that the search for a sustainable regime, permeates the compliance with
the principle of financial and actuarial balance, which presupposes management strategies with
transparency, planning, training and risk control in the management of social security resources. | |
| dc.description | O presente trabalho dedica-se ao estudo dos Regimes Próprios de Previdência Social,
especialmente aqueles mantidos pelos Municípios. Com a EC n° 103/2019, foi delegada aos
Municípios a competência de determinar as regras de aposentadoria dos seus regimes. Por outro
lado, a mesma EC n° 103/2019 não deixou de externar a preocupação com a existência e
sustentabilidade destes regimes, ao estabelecer normas destinadas aos mesmos, visando a
manutenção de seu equilíbrio financeiro e atuarial. Com essas premissas, o trabalho escolhe
como objeto de estudo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Palmeira, para
investigar quais fatores foram determinantes para a origem do desequilíbrio dos regimes de
previdência dos servidores públicos, e se é possível manter nos Municípios de pequeno porte,
como o de Palmeira, um sistema de previdência para os servidores públicos sustentável para as
gerações atuais e futuras. O objetivo geral da pesquisa foi demonstrar a origem e os fatores
determinantes para o desequilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Palmeira, e evidenciar se é possível manter nos Municípios de pequeno
porte, como o de Palmeira, um regime próprio sustentável. A pesquisa tem ainda como
objetivos específicos: sistematizar uma fundamentação teórica sobre o tema da pesquisa –
previdência social, trazendo o histórico de desenvolvimento desta política pública no Brasil;
detalhar o desenvolvimento da previdência social dos servidores públicos no Brasil, com sua
criação e reformas; analisar os critérios para alcançar a regularidade previdenciária; analisar os
dados referentes ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Palmeira. Para
tanto, a pesquisa emprega estudo quantitativo e qualitativo, valendo-se de revisão bibliográfica,
a partir de referenciais teóricos que tratam do tema da pesquisa, de pesquisa documental da
legislação correlata e de dados referentes ao regime próprio estudado. Ainda, a pesquisa a ser
desenvolvida é exploratória, buscando uma aproximação sobre a temática a ser pesquisada. O
trabalho apresenta uma contribuição para os gestores do Município estudado, ao se propor a
estudar a fundo questões relativas à gestão do regime, no momento em que os Municípios são
instigados a promoverem reformas em seus regimes próprios. Como principais resultados, a
pesquisa detalha que as razões que levam a existência de um déficit no regime próprio do
Município de Palmeira podem ser verificadas desde a sua criação, e são multifatoriais. Ainda,
aponta-se que a busca por um regime sustentável, perpassa pelo atendimento o princípio do
equilíbrio financeiro e atuarial, que pressupõe estratégias de gestão com transparência,
planejamento, capacitação e controle dos riscos na gestão dos recursos previdenciários. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Estadual de Ponta Grossa | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Setor de Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.publisher | UEPG | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Previdência Social | |
| dc.subject | Regimes Próprios de Previdência Social | |
| dc.subject | Reforma da Previdência | |
| dc.subject | Sustentabilidade | |
| dc.subject | Social Security | |
| dc.subject | Own Social Security Schemes | |
| dc.subject | Social Security Reform | |
| dc.subject | Sustainability | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
| dc.title | O desafio da sustentabilidade na gestão dos regimes próprios da previdência social: um estudo no município de Palmeira/PR | |
| dc.type | Dissertação | |
