| dc.contributor | Mandalazzo, Silvana Souza Netto | |
| dc.contributor | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771626A1 | |
| dc.contributor | Gunther, Luiz Eduardo | |
| dc.contributor | Raiher, Augusta Pelinski | |
| dc.creator | Scheifer, Camila Escorsin | |
| dc.date | 2019-04-05T12:32:16Z | |
| dc.date | 2019-04-05 | |
| dc.date | 2019-04-05T12:32:16Z | |
| dc.date | 2019-02-15 | |
| dc.date.accessioned | 2023-08-31T23:33:10Z | |
| dc.date.available | 2023-08-31T23:33:10Z | |
| dc.identifier | SCHEIFER, Camila Escorsin. A reforma trabalhista e a (des)construção do Direito do Trabalho no
Brasil: uma análise da conjuntura da aprovação da Lei 13.467/2017. 2019.Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2019. | |
| dc.identifier | http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2773 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8567664 | |
| dc.description | The present survey had as object of investigation the conjuncture in which the approval of the
labour reform in Brazil in 2017, instrumented by the approval of Law nº 13.467 / 2017, was
affected. The changes promoted in the legal system of regulation of labour relations,
disseminated by its advocates and actors involved with the approval of the reform as necessary
modernization to leverage the economy and take the country out of the crisis that it has been
facing since the year 2014. However, the discussion surrounding the need for labour reform
emerged in the country in the early 1990s and many attempts have been made to change labour
legislation since then, but nothing had been as profound and extensive as the changes made
with the 2017 reform. New legislation labour represents an urgent interpretive challenge, given
its strong social and economic repercussion in the lives of millions of Brazilians who depend
on their workforce to survive. The research had an interdisciplinary character, not being
restricted, furthermore, to the domains of Labour Law, presented the economic, social and
political context of the event. The main questions that moved the research were: what was the
situation in which the approval of Law 13467/2017 occurred? This would have facilitated
discussion and approval of the project? What were the real interests at stake? The analysis kept
a special focus on the National Congress, the stage of the event, and investigated previous
aspects that influenced the approval of the reform, the exogenous factors that propelled it, the
actors that promoted it, and the correlation of forces between them. In order to reach the
proposed objective, a qualitative research was carried out, through bibliographical and
documentary research and, later, the processing and analysis of the collected data adopting as
main methodology the conjuncture analysis. | |
| dc.description | A presente pesquisa teve como objeto de investigação a conjuntura na qual se efetivou a reforma
trabalhista no Brasil em 2017, instrumentalizada pela aprovação da Lei nº 13.467/2017. As
alterações promovidas no sistema legal de regulação das relações no trabalho foram difundidas
por seus defensores e pelos atores envolvidos com a aprovação da reforma como modernização
necessária para alavancar a economia e tirar o país da crise que vinha enfrentando desde o ano
de 2014. Entretanto, a discussão envolvendo a necessidade de uma reforma trabalhista emerge
no país ainda no início dos anos 1990 e muitas foram as tentativas de mudanças na legislação
trabalhista desde então, mas nada havia sido tão profundo e extenso quanto as modificações
realizadas com a reforma de 2017. A nova legislação trabalhista representa urgente desafio
interpretativo, diante de sua forte repercussão social e econômica na vida de milhões de
brasileiros que dependem de sua força de trabalho para sobreviver. A pesquisa teve caráter
interdisciplinar, não se restringindo, portanto, aos domínios do Direito do Trabalho,
apresentado o contexto econômico, social e político do acontecimento. Os principais
questionamentos que moveram a pesquisa foram: qual era a conjuntura na qual ocorreu a
aprovação da Lei nº 13.467/2017? Isto teria facilitado a discussão e aprovação do projeto? Quais
eram os reais interesses em jogo? A análise manteve enfoque especial no Congresso Nacional,
palco do acontecimento, e investigou aspectos anteriores que influenciaram na aprovação da
reforma, os fatores exógenos que a impulsionaram, os atores que a promoveram e a correlação
de forças existente entre eles. Para alcançar o objetivo proposto realizou-se uma pesquisa de
caráter qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica e documental e, posteriormente, o
processamento e a análise dos dados coletados adotando-se como metodologia principal a
análise de conjuntura. | |
| dc.description | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Estadual de Ponta Grossa | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Setor de Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.publisher | UEPG | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | reforma trabalhista | |
| dc.subject | Lei nº 13.467/2017 | |
| dc.subject | direito do trabalho | |
| dc.subject | análise de conjuntura | |
| dc.subject | labour reform | |
| dc.subject | Law nº 13.467/2017 | |
| dc.subject | labour law | |
| dc.subject | analysis of conjuncture | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
| dc.title | A reforma trabalhista e a (des)construção do Direito do Trabalho no Brasil: uma análise da conjuntura da aprovação da Lei 13.467/2017 | |
| dc.type | Dissertação | |
