| dc.creator | Cristina da Costa Bonfim, Luciana | |
| dc.creator | do Nascimento Muniz, Kellyane | |
| dc.creator | de Carvalho Guimarães, Jairo | |
| dc.date | 2022-12-30 | |
| dc.date.accessioned | 2023-08-31T22:03:40Z | |
| dc.date.available | 2023-08-31T22:03:40Z | |
| dc.identifier | https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/14755 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8565540 | |
| dc.description | O artigo objetiva uma aproximação analítica sobre o papel da sociedade brasileira na luta pelos direitos por meio da participação e do controle social na formulação, execução e fiscalização de políticas públicas, visando à materialização dos direitos previstos na Constituição Federal (CF/1988). A concepção da literatura sobre a participação social parte do pressuposto de que quando o Estado reconhece a participação social como aliada na construção da democracia, há o fortalecimento da cidadania e a melhoria do desempenho da Administração Pública. Confirma-se aqui o entendimento de que o controle social é um complemento imprescindível ao controle institucional realizado pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos, razão pela qual se configura como instrumento para o fortalecimento da democracia e, como reflexo, para a consolidação da cidadania quando alcançados os direitos sociais. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL | pt-BR |
| dc.relation | https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/14755/11787 | |
| dc.rights | Copyright (c) 2022 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL | pt-BR |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 | pt-BR |
| dc.source | REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 8 n. 15 (2022): Revista Direitos, Trabalho e Política Social; 149-168 | pt-BR |
| dc.source | 2447-0023 | |
| dc.source | 10.56267/rdtps.v8i15 | |
| dc.subject | Participação | pt-BR |
| dc.subject | Controle Social | pt-BR |
| dc.subject | Gestão Pública | pt-BR |
| dc.subject | Políticas Públicas | pt-BR |
| dc.subject | Direitos | pt-BR |
| dc.title | PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL: O PAPEL DA SOCIEDADE NA LUTA PELOS DIREITOS SOCIAIS | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
| dc.type | Artigo avaliado pelos Pares | pt-BR |
