| dc.creator | Rosin Figueiredo, Vanessa | |
| dc.creator | Duarte Tibaldi, Saul Duarte | |
| dc.date | 2021-03-30 | |
| dc.date.accessioned | 2023-08-31T22:03:11Z | |
| dc.date.available | 2023-08-31T22:03:11Z | |
| dc.identifier | https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/9308 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8565447 | |
| dc.description | A pesquisa ora apresentada, busca analisar os novos conceitos e formas de trabalho análogo a escravidão, tendo, como parâmetro de análise, os termos do acórdão proferido no Recurso Ordinário nº 0000450-57.2017.5.23.0041, proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. A grande discussão que ainda envolve os magistrados de primeira instância e os Tribunais superiores acerca do trabalho análogo a escravidão diz respeito a caracterização do instituto, especialmente quanto as formas contemporâneas de escravidão. Isso porque, para alguns intérpretes da lei, para caracterização da condição análoga a escravidão é fundamental que haja restrição da locomoção do trabalhador pelo empregador, ou o cerceamento da liberdade do trabalhador. De outro lado, os magistrados têm considerado trabalho análogo a escravidão qualquer das condutas previstas no artigo 149 do Código Penal, independentemente da privação de liberdade do trabalhador. A investigação pretende examinar o dissenso jurisprudencial acerca das formas contemporâneas de trabalho análogo a escravidão a luz da legislação interna e internacional. Empregou-se em relação aos métodos, a pesquisa bibliográfica, histórica, conceitual e normativa; e pesquisa descritiva. Quanto à organização de raciocínio, o método utilizado foi o dedutivo. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL | pt-BR |
| dc.relation | https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/9308/8091 | |
| dc.rights | Copyright (c) 2021 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL | pt-BR |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 | pt-BR |
| dc.source | REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 7 n. 12 (2021): Revista Direitos, Trabalho e Política Social; 428-452 | pt-BR |
| dc.source | 2447-0023 | |
| dc.subject | Escravidão. Dissenso. Jurisprudencial. | pt-BR |
| dc.subject | reconhecimento trabalho escravo | pt-BR |
| dc.title | TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000450-57.2017.5.23.0041 | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
| dc.type | Revisão de literatura | pt-BR |
