| dc.creator | Rodrigues, Débhora Renata Nunes | |
| dc.date | 2018-09-02 | |
| dc.date.accessioned | 2023-08-31T22:03:05Z | |
| dc.date.available | 2023-08-31T22:03:05Z | |
| dc.identifier | https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8861 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8565413 | |
| dc.description | O trabalho escravo contemporâneo tem como vítima grupos considerados vulneráveis, como o de imigrantes irregulares. Assim, este artigo tem o objetivo de apresentar algumas bases normativas e conceituais relacionadas a tutela do trabalhador, ação que se justifica pela necessidade de analisar se o ordenamento jurídico pode contribuir para o combate do crime supracitado. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo, pois abordou a intrínseca relação entre a dignidade humana e trabalho decente, de modo a apresentar este como a antítese do trabalho em condição análoga à de escravo, bem como que os imigrantes irregulares são mais suscetíveis a uma relação de trabalho marcada pela escravidão contemporânea, analisando-se ainda tal situação no plano normativo brasileiro, o que possibilitou concluir que neste há um cenário favorável ao grupo em destaque. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/x-zip | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL | pt-BR |
| dc.relation | https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8861/6034 | |
| dc.relation | https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8861/6035 | |
| dc.rights | Copyright (c) 2018 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL | pt-BR |
| dc.source | REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 4 n. 7 (2018): Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v.4, n.7, jul./dez. 2018; 28-49 | pt-BR |
| dc.source | 2447-0023 | |
| dc.subject | Trabalho Decente | pt-BR |
| dc.subject | Trabalho em condição análoga à de escravo | pt-BR |
| dc.subject | Lei de Migração | pt-BR |
| dc.subject | Migração e trabalho escravo contemporâneo | pt-BR |
| dc.title | MIGRAÇÃO E O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
| dc.type | Artigo avaliado pelos Pares | pt-BR |
| dc.type | Revisão de Literatura | pt-BR |
