A tutela efetiva e adequada dos direitos e o Estado Constitucional brasileiro

dc.contributorOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
dc.contributorSalão de Iniciação Científica (21. : 2009 out. 19-23 : UFRGS, Porto Alegre, RS).
dc.creatorRamos, Vitor Lia de Paula
dc.date2012-05-15T17:38:31Z
dc.date2009
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/10183/42935
dc.identifier2585
dc.description11
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.relationSalão de Iniciação Científica (21. : 2009 out. 19-23 : Porto Alegre, RS). Livro de resumos. Porto Alegre : UFRGS, 2009.
dc.rightsOpen Access
dc.subjectDireitos fundamentais, direito constitucional e direito ambiental - i
dc.subjectDireito civil, empresarial, direito do consumidor, processo civil e propriedade intelectual
dc.subjectCiências sociais aplicadas
dc.subjectDireito
dc.titleA tutela efetiva e adequada dos direitos e o Estado Constitucional brasileiro
dc.typeResumo publicado em evento
dc.typeApresentação oral


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