Trabalho de conclusão de graduação
Instituições e desempenho do governo digital : Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Uruguai em perspectiva comparada
Autor
Possamai, Ana Júlia
Resumen
Não é novidade o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na realização das atividades governamentais. Hoje em dia, porém, revela-se crescente a possibilidade de transformação da administração pública através do emprego das TIC, seja no redesenho de processos de governo e na prestação de serviços públicos, seja na ampliação de canais de participação dos cidadãos na formulação de políticas públicas. Essa transformação tem propiciado o surgimento de um novo modelo de administração pública: a Governança da Era Digital, que tem no governo digital sua principal expressão. O governo digital materializa-se em três domínios principais: a e-administração, os e-serviços e a e-democracia, os quais suscitam a ação e a interação em redes transversais de atores dentre e fora da esfera governamental. Com efeito, novas organizações e procedimentos governamentais vêm sendo institucionalizados para fazer frente às mudanças e desafios desse novo modelo. O presente trabalho objetiva identificar as novas instituições políticas que têm surgido na Era Digital (aqui chamadas e-instituições) e verificar se há relação causal entre a presença de e-instituições (campo da e-administração) e o desempenho do governo digital na prestação de e-serviços e na implementação da e-democracia. Dessa forma, busca-se analisar a capacidade estatal em prover serviços públicos e fortalecer a democracia na Era Digital. O método empregado é a pesquisa comparada entre poucos casos organizados e complexos, utilizando como unidade de análise os governos centrais de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Uruguai. De um modo geral, identificam-se seis e-instituições: programa de governo digital, estratégias de interoperabilidade, estratégias de governança de TIC, carreira de Government Chief Information Officers (GCIO), liderança política da alta administração e instituições de e-liderança. Relacionando as e-instituições com os resultados do desempenho de cada país na série UN e-Government Development Survey, as conclusões apontam para a validação da relação causal que se procurou testar na pesquisa, de modo que permite recomendar-se a progressiva adoção dessas e-instituições no governo brasileiro. The use of Information and Communication Technology (ICT) is not a novelty in the development of governmental activities. However, nowadays it is remarkable the growing possibility of transforming the public administration through the use of ICT, either by redesigning government processes and by delivering public services, or by expanding channels for citizen participation in public policy-making . This transformation has allowed the emergence of a new model of public administration, namely the Digital Era Governance, whose main expression is the digital government. The digital government materializes itself into three main areas: e-administration, e-services and e-democracy, which altogether give rise to cross action and interaction networks of actors inside and outside the governmental sphere. Indeed, new organizations and governmental procedures have been institutionalized to cope with changes and challenges of this new model. This research aims at identifying the new political institutions that have emerged in the Digital Era (hereby called e-institutions) and check the existence of a causal relationship between the presence of e-institutions (e-administration domain) and the performance of digital government in e-services and e-democracy. In this manner, we seek to investigate the state capacity in providing public services and strengthening democracy in the Digital Era. The research method employed in the investigation is the comparative study of few organized and complex cases, using as unit of analysis the central governments of Argentina, Brazil, Chile, Colombia and Uruguay. In general, we identify six e-institutions: digital government program, strategies of interoperability, strategies of ICT governance, Government Chief Information Officers (GCIO) career, top management political leadership, and e-leadership institutions. After cross examining the presence of those e-institutions and the performance of each country in the UN e-Government Development Survey, the findings suggest the validation of the hypothetical causal relationship of this research, which gives room to recommending the gradual adoption of those e-institutions in Brazil. El uso de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC) en la realización de las actividades de gobierno no es novedad. Sin embargo, hoy ha aumentado la posibilidad de transformación de la administración pública, a través del uso de las TIC, ya sea en el rediseño de los procesos de gobierno y la prestación de los servicios públicos, ya en la expansión de los canales de participación ciudadana en la formulación de políticas públicas. Esa transformación ha permitido el surgimiento de un nuevo modelo de administración pública: la Gobernanza de la Era Digital, que tiene como su principal expresión el gobierno digital. El gobierno digital se materializa en tres áreas principales: e-administración, e-servicios y e-democracia, que dan lugar a la acción y la interacción en redes de actores dentro y fuera del gobierno. De hecho, nuevas organizaciones y procedimientos gubernamentales se han institucionalizado para hacer frente a los cambios y desafíos de este nuevo modelo. Este trabajo tiene como objetivo identificar las nuevas instituciones políticas que han surgido en la Era Digital (aquí llamadas e-instituciones) y comprobar si existe una relación causal entre la presencia de e-instituciones (campo del e-gobierno) y el desempeño del gobierno digital en los e-servicios y la e-democracia. Así, se busca analizar la capacidad del Estado para prestar servicios públicos y fortalecer la democracia en la Era Digital. El método de investigación es el estudio comparativo entre (unos) pocos casos organizados y complejos, utilizando como unidad de análisis, los gobiernos centrales de Argentina, Brasil, Chile, Colombia y Uruguay. En general, se identifican seis e-instituciones: programa de gobierno digital, estrategias de interoperabilidad, estrategias de gobernanza de TIC, carrera de Government Chief Information Officers (GCIO), liderazgo político de la alta dirección y instituciones de e-liderazgo. Relacionando las e-instituciones al desempeño de cada país, según el estudio UN-Government Development Survey, los resultados apuntan a la validación de la relación causal formulada en este trabajo, de tal manera que se le recomienda a Brasil la adopción gradual de estas e-instituciones.
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