dc.contributorSilva, Rafael Peteffi da
dc.contributorUniversidade Federal de Santa Catarina
dc.creatorWalker, Mark Pickersgill
dc.date2016-09-20T04:21:48Z
dc.date2016-09-20T04:21:48Z
dc.date2016
dc.date.accessioned2017-04-04T05:01:30Z
dc.date.available2017-04-04T05:01:30Z
dc.identifier341076
dc.identifierhttps://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/167801
dc.identifier.urihttp://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/778304
dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016.
dc.descriptionA presente dissertação pretende, essencialmente, contribuir à discussão doutrinária no que diz respeito ao instituto da indenização punitiva, conhecido, em sua origem, como punitive damages. Para esse fim, o estudo divide-se em duas partes. A primeira inicialmente esclarece as raízes históricas e razões de surgimento do instituto, e a seguir busca delinear o modelo jurídico inglês de aplicação dessa indenização, revelando suas particularidades. Já a segunda parte enfoca o ordenamento jurídico estadunidense, também buscando revelar o modelo jurídico desse país, apresentando seu retrospecto histórico, funções, características de aplicação, e as discussões jurisprudenciais que o envolvem, travadas pela Suprema Corte. Ao final de cada capítulo, tecem-se algumas considerações sobre cada modelo. Por intermédio dessa pesquisa, almeja-se desconstruir eventuais preconcepções sobre este controverso instituto jurídico.<br>
dc.descriptionAbstract : This dissertation essentially intends to contribute with the current legal discussion regarding the doctrine of punitive damages. For this purpose, the present study is divided into two main parts. In the first half, one initially clarifies the historical roots of the doctrine and the reasons for its development, followed by an investigation of the English normative framework concerning this doctrine. In the second part, attention is given to the United States, also seeking to construe its legal framework: presenting its historical background, functions and rationales, rules and factfinders, and the Supreme Court discussion on its constitutionality. At the closure of each chapter, one takes into consideration the presented framework and briefly comments on each model. Through this research, one aims to strike down the recurring misconceptions of this controversial legal doctrine.
dc.languagepor
dc.subjectDireito
dc.subjectDano moral
dc.subjectInglaterra
dc.subjectEstados Unidos
dc.subjectResponsabilidade (Direito)
dc.subjectInglaterra
dc.subjectEstados Unidos
dc.subjectDireito comparado
dc.subjectInglaterra
dc.subjectEstados Unidos
dc.titleO modelo jurídico dos punitive damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos da América
dc.typeTesis


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