| dc.contributor | Silva, Rafael Peteffi da | |
| dc.contributor | Universidade Federal de Santa Catarina | |
| dc.creator | Souza, Felipe Bittencourt de | |
| dc.date | 2015-07-22T17:33:09Z | |
| dc.date | 2015-07-22T17:33:09Z | |
| dc.date | 2015-07-22 | |
| dc.date.accessioned | 2017-04-04T01:27:16Z | |
| dc.date.available | 2017-04-04T01:27:16Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133940 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/745921 | |
| dc.description | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. | |
| dc.description | A presente monografia pretende contribuir para a discussão a respeito da aplicação do instituto da causalidade alternativa no ordenamento jurídico brasileiro. Questões relevantes como a identificação do grupo que formará o conjunto de indivíduos a ser responsabilizados através da inversão do ônus probatório do nexo causal são recorrentes na análise da aplicação do instituto. Para auxiliar na análise e identificação do instituto buscar-se-á auxílio em ordenamentos estrangeiros, visando que a análise do processo construtivo na doutrina e jurisprudência em outros países possa contribuir para a discussão. Para este fim, o estudo divide-se em três partes: a primeira parte dedica-se a partir do conceito de nexo de causalidade, passando pelas teorias do nexo causalidade, as hipóteses de concausas, e só então definir o conceito de causalidade alternativa. Já o segundo capítulo, por sua vez, analisa a construção da causalidade alternativa nos ordenamentos francês, alemão, espanhol e português. Por fim, a terceira parte aborda os casos clássicos presentes na jurisprudência brasileira e a aplicação em julgados recentes. | |
| dc.format | 63 f. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Responsabilidade Civil | |
| dc.subject | Nexo de Causalidade | |
| dc.subject | Causalidade Alternativa | |
| dc.subject | Direito Comparado | |
| dc.title | Causalidade Alternativa: aplicação e perspectivas à luz do direito comparado | |
| dc.type | Tesis | |
