Brasil
| Tesis
Natureza e personificação jurídica do condomínio edilício
dc.contributor | Pilati, José Isaac | |
dc.contributor | Universidade Federal de Santa Catarina | |
dc.creator | Greco, Leonardo Cabral | |
dc.date | 2015-07-17T14:55:56Z | |
dc.date | 2015-07-17T14:55:56Z | |
dc.date | 2015-06-18 | |
dc.date.accessioned | 2017-04-04T01:26:05Z | |
dc.date.available | 2017-04-04T01:26:05Z | |
dc.identifier | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133767 | |
dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/745756 | |
dc.description | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. | |
dc.description | Esse trabalho investigou a possível personificação jurídica do condomínio em edificações, bem como definiu qual o entendimento da doutrina brasileira sobre sua natureza jurídica. Teve por base a explicitação da necessidade fática do fenômeno personificativo e a análise dos principais argumentos utilizados pela doutrina clássica oposta ao fenômeno. Apontou-se, ao longo dos quatro capítulos, a existência de uma lacuna legal referente à disciplina do condomínio especial, bem como o momento doutrinário propício à admissão de novas figuras jurídicas de direito privado no ordenamento jurídico pátrio, sem se olvidar do respectivo respaldo jurisprudencial. Foi utilizado o método dedutivo e o procedimento de pesquisa bibliográfica. | |
dc.format | 59 f. | |
dc.language | pt_BR | |
dc.publisher | Florianópolis, SC | |
dc.subject | condomínio | |
dc.subject | edilício | |
dc.subject | natureza | |
dc.subject | jurídica | |
dc.subject | personificação | |
dc.title | Natureza e personificação jurídica do condomínio edilício | |
dc.type | Tesis |