Os desafios do mercado de pequenas centrais hidrelétricas no Brasil

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar o mercado de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Brasil no período recente. Este mercado surgiu a partir das reformas do setor elétrico de 1996 e de 2003, quando o segmento de geração de energia elétrica foi aberto a iniciativa privada. Ao mesmo tempo, o governo adotou medidas de incentivo economico as chamadas energias alternativas (eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas) com a intenção de atrair o investimento privado para estes setores. De início houve um grande incremento de novos empreendimentos de Pequenas Centrais Hidrelétricas, porém, ao longo dos últimos quinze anos, surgiram diversas barreiras, de ordem econômica, burocrática, ambiental e financeira, que desaceleraram o ritmo de novas contruções. Atualmente o mercado encontra-se quase estagnado, mesmo existindo grande interesse privado em investir em PCHs e ainda existindo um grande potencial de expansão de PCHs no Brasil. Para encontrar as causas desta desaceleração do mercado procedeu-se uma pesquisa em diversas fontes: sites oficiais de instituições ligadas ao setor elétrico, artigos de revistas e entrevistas com profissionais que participam do processo de implementação de uma Pequena Central Hidrelétrica. Concluiu-se que a viabilidade de novos empreendimentos depende de basicamente três fatores: i) o preço de compra da energia elétrica produzida pelas PCHs deve remunerar o investimento, ii) o órgão regulador de energia elétrica no Brasil precisa aumentar o ritmo de trabalho para acelerar o processo burocrático de autorizações de PCHs, e por fim iii) os critérios de financiamento pelo BNDES para este tipo de empreendimento precisam ser simplificados. O desafio do mercado de PCHs está na superação destes empecilhos burocráticos