O REGISTRO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: UMA DISCUSSÃO ACERCA DE SUA EFETIVIDADE

dc.contributorDERANI, Cristiane
dc.contributorCOSTA, Rodrigo Vieira
dc.contributorUniversidade Federal de Santa Catarina
dc.creatorMARTINS, Ana Paula Borges
dc.date2014-12-23T17:18:05Z
dc.date2014-12-23T17:18:05Z
dc.date2014-12-23
dc.date.accessioned2017-04-04T00:45:33Z
dc.date.available2017-04-04T00:45:33Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/127577
dc.identifier.urihttp://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/740229
dc.descriptionTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
dc.descriptionO presente trabalho de conclusão de curso pretende analisar o instrumento jurídico denominado registro, instituído pelo art. 216, § 1°, da Magna Carta e regulamentado pelo Decreto n° 3551/00, principalmente no que tange a sua eficácia e consequências jurídicas, por meio de uma abordagem crítica e interdisciplinar. Ademais, buscam-se, com essa pesquisa, ferramentas e caminhos complementares ao instituto do registro com o objetivo de efetivação da tutela do patrimônio cultural imaterial no Brasil, uma vez que levanto a proposição que o instrumento tem somente um caráter declarativo-informador.
dc.format58 fls.
dc.languagept_BR
dc.subjectDireitos culturais; patrimônio cultural imaterial; registro; tutela; efetividade.
dc.titleO REGISTRO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: UMA DISCUSSÃO ACERCA DE SUA EFETIVIDADE
dc.typeTesis


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