| dc.contributor | Martins Neto, João dos Passos | |
| dc.contributor | Universidade Federal de Santa Catarina | |
| dc.creator | Bochi, Paullina Luise | |
| dc.date | 2014-12-23T15:22:04Z | |
| dc.date | 2014-12-23T15:22:04Z | |
| dc.date | 2014-12-23 | |
| dc.date.accessioned | 2017-04-04T00:45:17Z | |
| dc.date.available | 2017-04-04T00:45:17Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/127561 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/740193 | |
| dc.description | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. | |
| dc.description | O presente trabalho versa sobre a relação entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio e como o assunto é tratado no direito norte-americano e no direito brasileiro. A análise do tema baseia-se no estudo da previsão constitucional acerca da liberdade de expressão em ambos os ordenamentos jurídicos e no estudo da jurisprudência dominante de cada país a respeito da liberdade de expressão em relação ao discurso do ódio. Primeiramente trata-se do contexto norte-americano: a liberdade de expressão como prevista na Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, as principais decisões da Suprema Corte envolvendo o assunto e o estudo do caso Brandenburg v. Ohio. Passa-se então à análise do contexto brasileiro: a liberdade de expressão na Constituição de 1988 e o estudo do habeas corpus 82.424/RS (STF). Por fim, trata-se da relação entre o discurso do ódio e a igualdade e dignidade, e dos aspectos distintivos do caso Brandenburg v. Ohio – EUA –, e do caso Ellwanger (habeas corpus 82.424/RS) – Brasil. | |
| dc.format | 61 f. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Liberdade de expressão. Discurso do ódio. Previsão Constitucional. Jurisprudência. Suprema Corte Americana. Supremo Tribunal Federal. | |
| dc.title | Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: uma análise da jurisprudência norte-americana e brasileira | |
| dc.type | Tesis | |
