Tesis
Lucro Real Anual X Lucro Presumido: um estudo sobre a melhor forma de tributação em uma empresa de comercialização de combustíveis
Autor
Momm, Carolina
Institución
Resumen
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis A globalização é um desafio principalmente para pequenas empresas que
pretendem se manter sadias e lucrativas, afinal, com a abertura de mercado a
concorrência naturalmente aumenta, podendo tornar-se desleal. No ramo de
comércio de combustíveis não é diferente: percebe-se o crescente aumento de
empresas desse ramo operando e começando a operar. É fato notório que o custo
operacional no Brasil é bastante considerável. Intrínsecos nesses custos estão os
tributos que compõem uma fonte de arrecadação considerável para o governo. Uma
das maneiras das empresas se manterem na concorrência é buscando maneiras de
economizar na área tributária – o que significa outro desafio, devido às constantes
mudanças na legislação brasileira. Como forma de economia dos tributos surge o
planejamento tributário, que utiliza técnicas que buscam possibilidades de pagar
menos tributos ou mesmo deixando de pagá-los por evitar que ocorra o fato gerador
da obrigação - tudo dentro da legalidade. Diante deste contexto foi efetuado um
estudo de caso com objetivo de verificar qual a forma de tributação seria
financeiramente mais vantajosa para a empresa estudada nos anos de 2008 e 2009,
no intuito de orientar os administradores na escolha da tributação para a empresa no
ano seguinte, 2010. As opções de tributação foram o Lucro Real Anual e o Lucro
Presumido. Houve a coleta da legislação aplicável no que diz respeito aos seguintes
tributos: PIS, COFINS, IRPJ e CSLL. Também foram coletados dados como
demonstrações contábeis e outros relatórios a fim de se aplicar a legislação que era
vigente até setembro de 2009. Constatou-se que há vantagens para alguns tributos
quando calculados pelo Lucro Real Anual e outros pelo Lucro Presumido. No final,
houve o agrupamento de todos os valores apurados para se chegar a conclusão da
proposição inicial: qual alternativa seria mais econômica para a empresa nos anos
estudados, contribuindo, assim, para a tomada de decisão de qual tributação será
utilizada no ano seguinte, 2010.