Tesis
PIS e COFINS cumulativos e não-cumulativos em uma empresa tributada pelo lucro real
Autor
Zanotelli, Marli
Institución
Resumen
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis A presente Monografia foi desenvolvida com o intuito de mostrar a importância do
Planejamento Tributário na realização de uma análise prévia sobre os sistemas de tributação
Lucro Real e Lucro Presumido, averiguando entre os tributos PIS e Cofins Cumulativos e
Não-Cumulativos, qual seria a melhor opção para uma empresa tributada pelo Lucro Real.
Do ponto de vista dos objetivos, o estudo proposto tem caráter exploratório e o método de
investigação científica utilizado é a pesquisa bibliográfica voltada para a contabilidade,
principalmente com base na legislação tributária brasileira. Procurou-se destacar os sistemas
de tributação Lucro Presumido e Lucro Real; apresentar uma pequena abordagem sobre a
Legislação Tributária, Planejamento Tributário e Tributos. Na seqüência explicitou-se sobre a
legislação do PIS e da Cofins Cumulativos e Não-Cumulativos, realizou-se os cálculos em
uma empresa tributada pelo Lucro Real, referentes aos anos 2004 e 2005, e analisaram-se os
resultados para verificar a melhor opção tributária. Como resultado, constatou-se que no
sistema Lucro Presumido os cálculos dos tributos federais são bem mais simples; mas desde
que a empresa auferir receita terá valores a recolher porque a origem de seus tributos é o
faturamento. Enquanto que no Lucro Real, se a empresa teve mais despesas que receitas não
pagará IRPJ e CSLL, ocorrendo o mesmo com o PIS e a Cofins Não-Cumulativos; se os
créditos a descontar forem maiores que os débitos não terá valor a recolher. Observou-se que
a Legislação Tributária é ampla e complexa, com um emaranhado de “mandamentos” pouco
claros e instáveis; e com a existência de muitos tributos que representam boa parte do
desembolso financeiro das empresas. Assim, presume-se que é indispensável o planejamento
tributário como uma estratégia competitiva. Para a empresa analisada, levando-se em
consideração somente os tributos PIS e Cofins Cumulativos e Não-Cumulativos, o regime
mais econômico é o Lucro Real.