Tesis
Condicionalidades do Programa Bolsa Família: Apontamentos para o debate
Autor
Santos, Tatiane dos
Institución
Resumen
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social. Os Programas de Transferência de Renda surgiram e expandiram-se pelo mundo, como uma
alternativa a mais dentro do Sistema de Proteção Social e, em muitos países, como a única
alternativa. Na atualidade, estes programas assumem características bastante similares,
principalmente, no que tange à forma de acesso por parte da população que, por sua vez, precisa
cumprir compromissos para acessar estes programas. Tendo como objeto de estudo as
condicionalidades do Programa Bolsa Família, para melhor compreensão da temática, delineamos
como objetivo geral a analise das condicionalidades do Programa Bolsa Família, principal
Programa de Transferência de Renda no Brasil, e suas relações com a responsabilização das
famílias beneficiárias. A partir de pesquisa bibliográfica, apoiada em renomados autores como
Maria Ozanira Silva e Silva (2005; 2007; 2012); Aldaíza Sposati (2011); Potyara Amazoneida
Pereira Pereira (2006); Ivanete Boschetti (2011; 2012); Elaine Behring (2011); Barbara Cobo
(2012) e de consulta aos principais documentos que versam sobre as condicionalidades no
Programa Bolsa Família, organizamos o trabalho em duas seções. A primeira seção apresenta
aspectos da Proteção Social no mundo e, principalmente no Brasil, para melhor compreender de
que forma a transferência de renda atua na proteção social. A segunda seção discorre sobre a
caracterização do PBF, analisando aspectos das condicionalidades. Através desse estudo foi
possível identificar aspectos de responsabilização das famílias beneficiárias do PBF, a partir das
condicionalidades. Também percebemos a centralidade da proteção social brasileira neste
programa e as diversas fragilidades existentes na sua gestão, nos valores de benefícios e no
processo de cadastramento das famílias.