Tesis
Flexibilização e desregulamentação do trabalho no Brasil “1930- 2010”
Autor
Carvalho, Aljihan Fernandes de
Institución
Resumen
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia. Nos últimos anos, as discussões em torno da flexibilização das relações trabalhistas
têm se intensificado. Esse tema compõe a agenda de estudos de muitos autores, especialistas e
interessados, e tudo o que se diz ou se conclui sobre o assunto causa grande repercussão.
O liberalismo econômico viveu seu auge em praticamente, todo o século XIX e início
do século XX. Após meados dos anos 1930, no entanto o Estado começa a intervir nas
atividades econômicas e sociais. Diante desse fato, foram criadas leis que, de certa forma,
beneficiaram os trabalhadores, fornecendo-lhes mais proteção e mais benefícios dentro do
mercado de trabalho. Esse processo de mudança do liberalismo para o protecionismo foi
chamado por Karl Polanyi de “duplo movimento”, e esta alternância é vista até os dias de
hoje.
No Brasil, esse movimento protecionista passa a ser mais perceptível no governo de
Getúlio Vargas, com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), um conjunto de
leis destinado a reger os contratos de trabalho. A partir da década de 1980, o protecionismo
começa a apresentar sinais de esgotamento. Nesse contexto, a legislação trabalhista começa a
ser transformada, ocorrendo uma série de medidas flexibilizadoras para reduzir encargos e
consequente aumento do emprego.
Percebe-se, portanto, uma nova alternância de movimentos, no qual, ora concede
direitos e condições melhores de trabalho aos trabalhadores, ora deixa-os desprotegidos,
deixando o emprego com um alto nível de precariedade.
O presente trabalho busca entender os conceitos relacionados à flexibilização e
desregulamentação das leis trabalhistas brasileiras e expõe argumentos contrários e favoráveis
para tal fato.
O Brasil, atualmente, é governado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que,
embora seja, na origem, um sindicalista de esquerda, admite que a CLT está defasada e que
necessita de uma reformulação para adaptar-se ao atual mercado de trabalho e à nova
realidade competitiva internacional.