| dc.contributor | Silva, Rafael Peteffi da | |
| dc.contributor | Universidade Federal de Santa Catarina | |
| dc.creator | Bertoncini, Rodrigo Junqueira | |
| dc.date | 2013-12-18T19:21:46Z | |
| dc.date | 2013-12-18T19:21:46Z | |
| dc.date | 2013-12-04 | |
| dc.date | 2013-12-04 | |
| dc.date.accessioned | 2017-04-03T23:09:46Z | |
| dc.date.available | 2017-04-03T23:09:46Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/114913 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/729590 | |
| dc.description | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. | |
| dc.description | Trata o presente estudo de analisar o instituto da responsabilidade civil em relação à prestação de serviço do provedor de conteúdo de redes sociais. Por primeiro, aborda-se a aplicação da proteção advinda do Código de Defesa do Consumidor em relação aos usuários das redes sociais, aos indivíduos vítimas de condutas difamatórias perpetradas pelo usuário de rede social e às pessoas jurídicas que sofrem também esse dano. Em seguida, cuida-se de estabelecer o tipo de responsabilidade aplicada à espécie, se a responsabilidade civil objetiva ou subjetiva, a necessidade de vigilância prévia e contínua por parte do prestador de serviços e a hipótese em que o provedor não será responsabilizado. Por fim, traz-se a lume as soluções aplicadas aos casos de publicação de conteúdo ofensivo por usuário de redes sociais, no que tange a responsabilização dos provedores de conteúdo que administram esses serviços. As soluções apresentadas abrangem a legislação do direito comparado, a iniciativa legislativa brasileira e a jurisprudência pátria mais recente. | |
| dc.format | 78 f. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Responsabilidade civil | |
| dc.subject | Redes sociais | |
| dc.subject | Provedor de conteúdo | |
| dc.subject | Danos morais | |
| dc.subject | Direito | |
| dc.title | A responsabilidade civil do provedor de conteúdo no caso de difamação e danos morais em redes sociais | |
| dc.type | Tesis | |
