dc.contributorPasold, Cesar Luiz
dc.contributorUniversidade Federal de Santa Catarina
dc.creatorBianchini, Alice
dc.date2013-12-05T20:21:47Z
dc.date2013-12-05T20:21:47Z
dc.date1994
dc.date.accessioned2017-04-03T22:20:42Z
dc.date.available2017-04-03T22:20:42Z
dc.identifier95944
dc.identifierhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106396
dc.identifier.urihttp://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/722629
dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas
dc.descriptionO presente trabalho versa sobre as igualdades jurídica e política entre os sexos, no direito constitucional brasileiro. Buscou-se, através de pesquisa bibliográfica, ter acesso às considerações elaboradas por doutrinadores sobre o assunto. As Constituições Brasileiras agasalharam, em seu interior, a máxima todos são iguais perante a lei, sendo que a quase totalidade delas proibiu, expressamente, qualquer distinção em razão, dentre outros, de critérios baseados no sexo. Não obstante foram avaliadas e criadas inúmeras leis elaboradas de diferenças, contrariando, assim, as disposições constitucionais.
dc.languagepor
dc.subjectIgualdade perante a lei
dc.subjectTeses
dc.subjectSexo e direito
dc.subjectDireito constitucional
dc.subjectBrasil
dc.titleAs (des) igualdades juridica e politica entre os sexos no direito constitucional brasileiro
dc.typeTesis


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