dc.contributorRodrigues, Horácio Wanderley
dc.contributorUniversidade Federal de Santa Catarina
dc.creatorOliveira, Maria Goreth Terças de
dc.date2013-07-15T23:55:19Z
dc.date2013-07-15T23:55:19Z
dc.date2005
dc.date2005
dc.date.accessioned2017-04-03T21:54:27Z
dc.date.available2017-04-03T21:54:27Z
dc.identifier232788
dc.identifierhttp://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/102055
dc.identifier.urihttp://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/718726
dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.descriptionEsta dissertação aborda o tema "Acesso à justiça: a importância do Núcleo de prática jurídica do CIESA na Cidade de Manaus, no período de 2000 a 2004". Objetivou responder à seguinte questão: o estágio do Curso de Direito da Instituição de Ensino Superior do Amazonas promove efetivamente o acesso à justiça, à população carente da cidade de Manaus, cumprindo seu objetivo sócio-pedagógico? Alicerce primordial residiu na prerrogativa de que o acesso à justiça está assentado na Constituição brasileira, sendo esta garantia insuficiente para proporcionar o acesso à justiça, este entendido como sendo não só a admissão ao processo, mas que um maior número de pessoas possam ir em busca de seus direitos, incluindo-se a orientação pré e pós-processual. Entretanto, vários obstáculos interferem diretamente no acesso à justiça. Entretanto, vários obstáculos hão de ser enfrentados de forma articulada, com visão humanística sempre com vistas em combater as desigualdades sociais. Enfocou-se também a Assistência Jurídica prestada pela Defensoria Pública, cuja incumbência constitucional é prestar Assistência Jurídica aos necessitados. Certamente o trabalho desenvolvido no estágio do Curso de Direito do CIESA, tem somado na promoção ao Acesso à Justiça, através da assistência Jurídica proporcionada por meio de seus estagiários. A pesquisa realizada no Núcleo de Pratica Jurídica, comprova que a prestação dessa assistência com orientação jurídica pré e pós-processual existe, ainda que necessitando de outros instrumentos técnicos e assistência de outros profissionais, tais como: assistentes sociais, psicólogos, etc. para melhorar a qualidade da assistência oferecida, além do que, apesar de todos os descompassos apresentados, o NPJ é um instrumento de conscientização da cidadania, diante do papel que desempenha na sociedade, demonstrando dessa forma, que vem cumprindo seu objetivo sócio-pedagógico na promoção do acesso à Justiça através da Assistência Jurídica Gratuita.
dc.format1 v.| il., grafs., tabs.
dc.languagepor
dc.publisherFlorianópolis, SC
dc.subjectDireito
dc.subjectJustiça
dc.subjectPratica forense
dc.subjectAssistencia judiciária
dc.titleAcesso à justiça
dc.typeTesis


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