| dc.contributor | Gomes, Renata Raupp | |
| dc.contributor | Universidade Federal de Santa Catarina | |
| dc.creator | Juliani, Maihara Gimena | |
| dc.date | 2013-08-20T13:49:08Z | |
| dc.date | 2013-08-20T13:49:08Z | |
| dc.date | 2013-02-01 | |
| dc.date | 2013-02-01 | |
| dc.date.accessioned | 2017-04-03T21:48:31Z | |
| dc.date.available | 2017-04-03T21:48:31Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/104296 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/717824 | |
| dc.description | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. | |
| dc.description | O presente estudo tem por objetivo defender a possibilidade de aplicação de teoria
tridimensional do direito de família ao reconhecimento de filho, o que resulta na aceitação da
hipótese de multiparentalidade. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo. O procedimento
adotado é a pesquisa bibliográfica e a técnica a pesquisa indireta (doutrinária e
jurisprudencial). De início, apresenta-se um breve apanhado histórico da concepção de
filiação, no qual observa-se o fenômeno da desbiologização do direito de família, e seus
critérios de determinação atual. Também analisam-se os princípios constitucionais que
legitimam a aplicação da teoria – sobretudo da dignidade da pessoa humana e da igualdade
jurídica de todos os filhos - e disserta-se acerca da tridimensionalidade humana – o ser-nomundo-
genético, o ser-no-mundo-afetivo e o ser-no-mundo-ontológico. Por fim, estudam-se
os efeitos do reconhecimento de filho nos casos de múltipla filiação, os quais devem ser
aplicados de modo integral, uma vez que é a melhor forma de contemplar a
tridimensionalidade humana e os preceitos estabelecidos na Carta Magna. | |
| dc.format | 78 f. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | teoria tridimensional | |
| dc.subject | multiparentalidade | |
| dc.subject | multipaternidade | |
| dc.title | Teoria tridimensional da paternidade aplicada ao reconhecimento de filho: uma leitura a partir dos princípios constitucionais da igualdade e da afetividade | |
| dc.type | Tesis | |
