| dc.description | Dentro do sistema capitalista, a questão agrária funda-se no bloqueio que a propriedade
da terra representa ao desenvolvimento do capital, à sua reprodução ampliada. Nesse
sentido, a reforma agrária nasce como uma política destinada a (i) mitigar a questão
agrária e remover os obstáculos ao desenvolvimento do capital e (ii) amenizar a questão
social oriunda da concentração de terras. No Brasil, a questão agrária é conformada a
partir do sentido conferido à colonização de nosso território. O desenrolar desta e a
evolução econômica e social brasileiras explicam precisamente como se expõe a questão
agrária no Brasil contemporâneo e suas contradições. A pobreza rural, a fragilidade da
agricultura familiar e a violência no campo são fenômenos condicionados, em grande
medida, pela estrutura agrária e a formação econômica e social do país. Durante a
redemocratização, a questão agrária voltou a ganhar visibilidade. Apesar disso, a
reforma agrária não entrou como prioridade na agenda política do Estado brasileiro, nem
durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) (1994-2002) e nem com o
governo Luis Inacio Lula da Siva (Lula) (2003-2010), além de ter sua funcionalidade
negligenciada por setores da intelectualidade brasileira. Desta forma, neste trabalho,
busca-se analisar a necessidade de uma reforma agrária no Brasil contemporâneo, dentro
da perspectiva do desenvolvimento brasileiro. Para nós, a questão agrária trata das
precárias condições de vida, as quais encontra-se submetida a população agrária
brasileira. O equacionamento desse problema passa crucialmente pelo acesso a terra e,
portanto, pela redistribuição fundiária. A partir disso, reconhecemos a relevância que
detêm a reforma agrária como instrumento de promoção do desenvolvimento. | |
