dc.contributorPortanova, Rogerio
dc.contributorUniversidade Federal de Santa Catarina
dc.creatorPinto, Antonio Carlos Brasil
dc.date2012-10-21T06:21:08Z
dc.date2012-10-21T06:21:08Z
dc.date2003
dc.date2003
dc.date.accessioned2017-04-03T20:12:01Z
dc.date.available2017-04-03T20:12:01Z
dc.identifier192998
dc.identifierhttp://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86380
dc.identifier.urihttp://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/703511
dc.descriptionTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
dc.descriptionA pesquisa relata o estudo de uma disciplina jurídica capaz de sustentar a proteção dos valores paisagísticos e estéticos, como salvaguarda da saúde física e espiritual da população e como forma da valorização econômica da propriedade, correspondendo a uma direito paisagístico e dos valores estéticos, cujo ferimento pode redundar dano moral coletivo.
dc.languagepor
dc.publisherFlorianópolis, SC
dc.subjectDireito
dc.subjectPaisagens
dc.subjectEstética
dc.subjectDano moral
dc.subjectSaude
dc.subjectDireito urbanistico
dc.titleO direito paisagístico e dos valores estéticos
dc.typeTesis


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