dc.contributor | Mezzaroba, Orides | |
dc.contributor | Universidade Federal de Santa Catarina | |
dc.creator | Agustini, Carlos Fernando | |
dc.date | 2012-10-20T02:01:26Z | |
dc.date | 2012-10-20T02:01:26Z | |
dc.date | 2002 | |
dc.date | 2002 | |
dc.date.accessioned | 2017-04-03T19:52:54Z | |
dc.date.available | 2017-04-03T19:52:54Z | |
dc.identifier | 182431 | |
dc.identifier | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83647 | |
dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/700788 | |
dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | |
dc.description | A proposta desta dissertação é a de analisar a evolução histórica dos direitos fundamentais, cotejando-a com os direitos relacionados aos idosos: além de uma discussão sobre os diversos dispositivos da Constituição de 1988 que tratam do assunto. Essa abordagem procura verificar se o Constituinte de 1988 tratou os direitos dos idosos e, nesse sentido, estabelecer uma relação com as ações afirmativas introduzidas pelo legislador. Percebe-se, no entanto, que apesar de avanços no setor, existem sinais de discriminação no próprio texto constitucional, principalmente quando estes direitos são comparados com os direitos de outros grupos considerados minoritários. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Florianópolis, SC | |
dc.subject | Direito | |
dc.subject | Velhice | |
dc.subject | Direitos civis | |
dc.subject | Velhice | |
dc.subject | Legislação | |
dc.subject | Assistencia a velhice | |
dc.title | A velhice na constituição brasileira de 1988 como direito fundamental | |
dc.type | Tesis | |