dc.contributorMezzaroba, Orides
dc.contributorUniversidade Federal de Santa Catarina
dc.creatorAgustini, Carlos Fernando
dc.date2012-10-20T02:01:26Z
dc.date2012-10-20T02:01:26Z
dc.date2002
dc.date2002
dc.date.accessioned2017-04-03T19:52:54Z
dc.date.available2017-04-03T19:52:54Z
dc.identifier182431
dc.identifierhttp://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83647
dc.identifier.urihttp://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/700788
dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.descriptionA proposta desta dissertação é a de analisar a evolução histórica dos direitos fundamentais, cotejando-a com os direitos relacionados aos idosos: além de uma discussão sobre os diversos dispositivos da Constituição de 1988 que tratam do assunto. Essa abordagem procura verificar se o Constituinte de 1988 tratou os direitos dos idosos e, nesse sentido, estabelecer uma relação com as ações afirmativas introduzidas pelo legislador. Percebe-se, no entanto, que apesar de avanços no setor, existem sinais de discriminação no próprio texto constitucional, principalmente quando estes direitos são comparados com os direitos de outros grupos considerados minoritários.
dc.languagepor
dc.publisherFlorianópolis, SC
dc.subjectDireito
dc.subjectVelhice
dc.subjectDireitos civis
dc.subjectVelhice
dc.subjectLegislação
dc.subjectAssistencia a velhice
dc.titleA velhice na constituição brasileira de 1988 como direito fundamental
dc.typeTesis


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