| dc.creator | Alves da Frota, Hidemberg | |
| dc.creator | Furtado de Barros, Renata | |
| dc.date | 2023-02-08 | |
| dc.date.accessioned | 2023-06-16T20:56:56Z | |
| dc.date.available | 2023-06-16T20:56:56Z | |
| dc.identifier | http://seer.unirio.br/cdpp/article/view/12393 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/6691268 | |
| dc.description | O presente artigo científico diz respeito à pesquisa de revisão bibliográfica, estribada na análise de conteúdo, que se debruçou sobre o direito de pessoas LGBTQIA+ à igualdade substancial no ambiente religioso, à luz do caso Gaum, notadamente no que se refere ao direito ao casamento religioso e ao desempenho de funções sacerdotais. Realizou-se a contextualização do julgamento do caso Gaum, com a análise e sistematização da sua ratio decidendi, no tocante ao aresto proferido, em 8 de março de 2019, pela Divisão de Gauteng em Pretória da Corte Superior da África do Sul. Após, procedeu-se ao cotejo entre, de um lado, a literatura especializada nos direitos religiosos da comunidade LGBTQIA+, de cunho interdisciplinar, e, de outro lado, os aportes jurisprudenciais e legislativos defluentes dos ordenamentos jurídicos da África do Sul, dos Estados Unidos da América e do Reino Unido. Por derradeiro, efetuou-se o exame crítico do acórdão do caso Gaum, aos olhos do princípio da proporcionalidade, tripartido nos subprincípios da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, forte na literatura jurídica de Direito Constitucional e da Teoria dos Direitos Fundamentais de língua inglesa e portuguesa. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | UNIRIO | pt-BR |
| dc.relation | http://seer.unirio.br/cdpp/article/view/12393/11510 | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0 | pt-BR |
| dc.source | Public Policy Review; Vol. 1 No. 1 (3): Caderno de Direito e Políticas Públicas (CDPP) - Unirio | en-US |
| dc.source | Notes on Law and Public Policy; v. 1 n. 1 (3): Caderno de Direito e Políticas Públicas (CDPP) - Unirio | pt-BR |
| dc.source | 2675-0678 | |
| dc.title | Igualdade substancial, casamento religioso e sacerdócio por pessoas LGBTQIA+: análise do caso Gaum | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
