| dc.creator | Rodrigues, Jéferson Alexandre | |
| dc.date | 2023-02-08 | |
| dc.date.accessioned | 2023-06-16T20:56:55Z | |
| dc.date.available | 2023-06-16T20:56:55Z | |
| dc.identifier | http://seer.unirio.br/cdpp/article/view/11223 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/6691264 | |
| dc.description | O livre convencimento e a livre apreciação da prova, tratam-se de temas que ainda permanecem latente na doutrina processual brasileira. O presente ensaio tem como objetivo central, contextualizar os sistemas de apreciação de prova vigentes na lei processual, a saber, Livre Apreciação da Prova, o Livre Convencimento Motivado, sendo que, ao seu final de cada capítulo, pretende problematizar e trazer para o campo da discussão teórica, as incongruências epistêmicas que destes modelos decorrem. A pesquisa é exploratória e descritiva com utilização do método dedutivo e apoio em material bibliográfico. Relativo a conclusões parciais que seria possível assinalar (visto que se trata de um tema com vasto campo acadêmico), que a livre convicção, seja ao momento da valoração da prova ou mesmo da prolação de sentença do juiz, ainda remonta a impasses seculares, pois teoricamente avançou-se em relação ao modelo anterior, conquanto, criou-se uma celeuma epistemológica de contrariedades processuais maiores ainda. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | UNIRIO | pt-BR |
| dc.relation | http://seer.unirio.br/cdpp/article/view/11223/11513 | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0 | pt-BR |
| dc.source | Public Policy Review; Vol. 1 No. 1 (3): Caderno de Direito e Políticas Públicas (CDPP) - Unirio | en-US |
| dc.source | Notes on Law and Public Policy; v. 1 n. 1 (3): Caderno de Direito e Políticas Públicas (CDPP) - Unirio | pt-BR |
| dc.source | 2675-0678 | |
| dc.title | Livre apreciação da prova e o livre convencimento: os exercícios arbitrários de interpretação e a liberdade (ir)restrita na decisão | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
