dc.creatorGuimarães, Jairo de Carvalho
dc.date2022-01-18
dc.date.accessioned2023-06-16T20:56:54Z
dc.date.available2023-06-16T20:56:54Z
dc.identifierhttp://seer.unirio.br/cdpp/article/view/10617
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/6691257
dc.descriptionA proposta deste ensaio é descrever como as Políticas Públicas intervêm no sentido de garantir os direitos sociais, tomando como cenário o regime democrático. O manuscrito aborda questões que têm pertinência com a implementação de Políticas Públicas, tais como o uso do fundo público, o controle social, os processos decisórios e a transparência na utilização dos recursos – e as políticas sociais voltadas ao fortalecimento da solidariedade social, à democratização das relações sociais, ao estabelecimento da igualdade como premissa basilar visando à garantia da ordem democrática e à tentativa, via ação do Poder Público, de encurtar o distanciamento entre ricos e pobres – o qual se constata histórico – e no enfrentamento pragmático dos desafios relacionados às desigualdades sociais presentes no contexto brasileiro. Busca o artigo, também, promover uma reflexão crítica sobre os elos sociais e a vigilância no aprimoramento das ações governamentais aspirando a assegurar medidas permanentes de combate às desigualdades.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUNIRIOpt-BR
dc.relationhttp://seer.unirio.br/cdpp/article/view/10617/10748
dc.rightsCopyright (c) 2022 Caderno de Direito e Políticas Públicaspt-BR
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0pt-BR
dc.sourcePublic Policy Review; Vol. 1 No. 1 (2021)en-US
dc.sourceNotes on Law and Public Policy; v. 1 n. 1 (2021)pt-BR
dc.source2675-0678
dc.subjectDesigualdades Sociaispt-BR
dc.subjectDireitos Sociaispt-BR
dc.subjectPolíticas Públicaspt-BR
dc.subjectDemocracia.pt-BR
dc.titleCOMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSEGURAM OS DIREITOS SOCIAIS EM AMBIENTES DEMOCRÁTICOSpt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion


Este ítem pertenece a la siguiente institución