dc.creator | Guimarães, Jairo de Carvalho | |
dc.date | 2022-01-18 | |
dc.date.accessioned | 2023-06-16T20:56:54Z | |
dc.date.available | 2023-06-16T20:56:54Z | |
dc.identifier | http://seer.unirio.br/cdpp/article/view/10617 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/6691257 | |
dc.description | A proposta deste ensaio é descrever como as Políticas Públicas intervêm no sentido de garantir os direitos sociais, tomando como cenário o regime democrático. O manuscrito aborda questões que têm pertinência com a implementação de Políticas Públicas, tais como o uso do fundo público, o controle social, os processos decisórios e a transparência na utilização dos recursos – e as políticas sociais voltadas ao fortalecimento da solidariedade social, à democratização das relações sociais, ao estabelecimento da igualdade como premissa basilar visando à garantia da ordem democrática e à tentativa, via ação do Poder Público, de encurtar o distanciamento entre ricos e pobres – o qual se constata histórico – e no enfrentamento pragmático dos desafios relacionados às desigualdades sociais presentes no contexto brasileiro. Busca o artigo, também, promover uma reflexão crítica sobre os elos sociais e a vigilância no aprimoramento das ações governamentais aspirando a assegurar medidas permanentes de combate às desigualdades. | pt-BR |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | UNIRIO | pt-BR |
dc.relation | http://seer.unirio.br/cdpp/article/view/10617/10748 | |
dc.rights | Copyright (c) 2022 Caderno de Direito e Políticas Públicas | pt-BR |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0 | pt-BR |
dc.source | Public Policy Review; Vol. 1 No. 1 (2021) | en-US |
dc.source | Notes on Law and Public Policy; v. 1 n. 1 (2021) | pt-BR |
dc.source | 2675-0678 | |
dc.subject | Desigualdades Sociais | pt-BR |
dc.subject | Direitos Sociais | pt-BR |
dc.subject | Políticas Públicas | pt-BR |
dc.subject | Democracia. | pt-BR |
dc.title | COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSEGURAM OS DIREITOS SOCIAIS EM AMBIENTES DEMOCRÁTICOS | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |