dc.creator | Barboza Lima Barrocas, Carolina | |
dc.creator | dos Santos Ramos, Demetrius | |
dc.date | 2022-01-18 | |
dc.date.accessioned | 2023-06-16T20:56:53Z | |
dc.date.available | 2023-06-16T20:56:53Z | |
dc.identifier | http://seer.unirio.br/cdpp/article/view/10529 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/6691252 | |
dc.description | Diante de uma crise sistêmica internacional sem precedentes ocasionada pela pandemia da COVID-19, não resta governante que não tenha que intervir para buscar conter e combater a crise sanitária e econômica. Um dos instrumentos de contenção da crise é a intervenção tributária. O objetivo deste trabalho é apresentar um comparativo das medidas tomadas até outubro de 2020 pelo governo brasileiro e outros governos tomando por critério seletivo a escolha da maior economia dentro de cada continente. Adota-se a pesquisa exploratória através da qual documentos e sítios eletrônicos dos governos de cada um destes paradigmas selecionados publicam suas medidas de natureza tributária, bem como de organizações internacionais através de uma abordagem qualitativa avaliando seus efeitos. É possível concluir que as medidas adotadas pelo Brasil não constituem um programa governo capaz de transmitir segurança para o mercado e intervir na maioria dos impactos econômicos desta pandemia. O trabalho contribui para a formação de uma visão crítica do momento que ainda é experimentado pelo país através de um conteúdo técnico que vai direto à fonte de produção de políticas públicas de outros países e do Brasil. | pt-BR |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | UNIRIO | pt-BR |
dc.relation | http://seer.unirio.br/cdpp/article/view/10529/10747 | |
dc.rights | Copyright (c) 2022 Caderno de Direito e Políticas Públicas | pt-BR |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0 | pt-BR |
dc.source | Public Policy Review; Vol. 1 No. 1 (2021) | en-US |
dc.source | Notes on Law and Public Policy; v. 1 n. 1 (2021) | pt-BR |
dc.source | 2675-0678 | |
dc.subject | pandemia | pt-BR |
dc.subject | benefícios tributários | pt-BR |
dc.subject | isenção | pt-BR |
dc.subject | parcelamento | pt-BR |
dc.title | PANDEMIA E TRIBUTAÇÃO: NÃO RIMAM MAS FAZEM PARTE DO TAL NOVO NORMAL QUE PASSARAM A REGER A MELODIA DO MUNDO | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |