Arte de rua: a criminalização da cultura preta e periférica

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre a arte de rua, suas variadas formas de expressão, seu surgimento, o seu potencial na construção de um pensamento crítico e revolucionário. Por outro lado, evidencia também, como a sociedade e o seu pensamento dominante materializado nas estruturas de poder tem promovido o processo de criminalização da arte de rua. O estudo tem como base a pesquisa bibliográfica e documental, seguindo a perspectiva sócio histórica, com demarcações importantes acerca das suas manifestações durante o período da ditadura empresarial e militar no Brasil, considerando o período de 1964 a 1986, foram 21 anos de perseguição, censuras e impedimento das manifestações críticas ao governos e à forma societária vigente. Após o período ditatorial, embora tenha sido conquistado o Estado Democrático de Direito, a partir da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), as perseguições, a criminalização que afetam a construção da identidade e da vivência da comunidade e da cultura preta e periférica, ainda se mantém, como demonstrado durante este estudo. A CF (1988) apresenta importantes avanços no campo da democracia, todavia, não freou o braço repressor do Estado que comparece, sobretudo, nas periferias para impedir, intimidar, encarcerar e eliminar as formas de resistência, especialmente, quando se trata de pessoas pretas, como também da sua arte e cultura, mais vivamente demonstrada na arte de rua. Por fim, chama-se a atenção da categoria profissional de Serviço Social para a arte de rua, como uma importante forma de (re)existência, de luta e de denúncias social, política, cultural da população preta e periférica.

This work aims to present a study on street art, its various forms of expression, its emergence, its potential in building a critical and revolutionary thought. On the other hand, it also shows how society and its dominant thinking materialized in power structures have promoted the criminalization process of street art. The study is based on bibliographical and documentary research, following the socio-historical perspective, with important demarcations about its manifestations during the period of the business and military dictatorship in Brazil, considering the period from 1964 to 1986, there were 21 years of persecution, censorship and impediment of manifestations critical of the governments and the current corporate structure. After the dictatorial period, although the Democratic State of Law was conquered, from the Federal Constitution of 1988 (CF/1988), the persecutions, the criminalization that affect the construction of the identity and the experience of the community and the black and peripheral culture , still holds, as demonstrated during this study. The CF (1988) presents important advances in the field of democracy, however, it did not stop the repressive arm of the State that appears, above all, in the peripheries to prevent, intimidate, imprison and eliminate forms of resistance, especially when it comes to black people , as well as its art and culture, most vividly demonstrated in street art. Finally, the attention of the professional category of Social Work is drawn to street art, as an important form of (re)existence, struggle and social, political, cultural denouncement of the black and peripheral population.