O eclipse da educação: a reforma do ensino médio sob a Lei nº 13.415/2017 na perspectiva de educadores da rede estadual de ensino do município de Franca/SP

Abstract

A pesquisa aborda a intencionalidade das políticas educacionais para o Ensino Médio na perspectiva da compreensão dos educadores da rede estadual paulista,especificamentedomunicípiodeFranca/SP. O pressuposto que instiga a pesquisa é que a concepção dos educadores, fortificadas desde a formação profissional, não evidencia, de maneira aprofundada, as contradições do Estado, em suas relações sociais capitalistas para a educação pública. Inicialmente, foi realizado uma revisão bibliográfica sobre a configuração da política de educação brasileira, de forma particular para o ensino médio no contexto atual. As principais categorias da fundamentação teórica foram: a concepção de trabalho ontológico e na sociedade capitalista, bem como o conceito de trabalhador coletivo; a concepção de educação e de política de educação; a formação docente e currículo; hegemonia, ideologia e intelectual orgânico, sob as perspectivas teóricas de Marx, Gramsci, Paulo Freire e Frigotto, compreendendo a educação com o pressuposto hegemônico. A efetivação da pesquisa documental foi essencial, visando a análise da Lei sob o nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. O referido documento, de caráter normativo, abarca a implantação da Base Nacional Comum Curricular referente ao Ensino Médio, altera as diretrizes da educação nacional, modifica a regulamentação da valorização dos profissionais da educação e implementa a escola de tempo integral, definindo novos rumos na política educacional brasileira. Foi realizada a pesquisa de campo, utilizando a abordagem qualitativa, tendo como participantes professores, gestores e agentes de organização escolar, pertencentes a amostra de cinco escolas estaduais com o ensino médio que estão implementados com os parâmetros do Programa de Ensino Integral, no município de Franca/SP. Os instrumentos utilizados na pesquisa foram: o questionário com intuito de mapear um perfil dos docentes e gestores das unidades educacionais pesquisadas. Posteriormente, utilizamos o grupo focal, abrangendo representações do segmento proposto com os participantes da pesquisa. Após a coleta de dados, a transcrição foi realizada e a análise foi sucedida por meio da correlação entre discurso e poder. Para a análise dos dados levantados na pesquisa de campo, utilizamos as categorias da Análise Crítica do Discurso (ACD), baseando-nos em FAIRCLOUGH (2001), sob parâmetros sociológicos amplos, compreendendo a interação do sistema linguístico com outras estruturas sociais. O resultado da pesquisa aponta para a educação como reprodutora dos mecanismos de inculcação ideológica, tendo os educadores como peça principal para a proposição hegemônica. Esta pesquisa indica contribuições em diferentes âmbitos, tais como: aos profissionais da educação que atuam no Ensino Médio; às instituições de formação docente; aos atores sociais ligados diretamente à implantação da nova política pública educacional; à sociedade em geral, especialmente às famílias com estudantes no Ensino Médio. Considera-se relevante promover rupturas nas permanências histórico-educacionais e o desvelamento da ideologia dominante que perpassa a educação. O professor é a chave fundamental para tal ruptura, contribuindo no desvelamento das reais intencionalidade desta política com intuito de mobilizar estratégias de resistência na direção da conquista de uma educação crítica.

The research addresses the intentionality of educational policies for High School from the perspective of the understanding of educators in the state network of São Paulo, specifically in the city of Franca/SP. The assumption that instigates the research is that the conception of educators, strengthened since professional training, does not show, in depth, the contradictions of the State, in its capitalist social relations for public education. Initially, a bibliographic revision was carried out on the configuration of Brazilian education policy, particularly for high school in the current context. The main categories of the theoretical foundation were: the conception of ontological work and in capitalist society, as well as the concept of collective worker; the conception of education and education policy; teacher training and curriculum; hegemony, ideology and organic intellectual, under the theoretical perspectives of Marx, Gramsci, Paulo Freire and Frigotto, understanding education with the hegemonic assumption. The effectiveness of the documentary research was essential, aiming at the analysis of the Law under No. 13.415, of February 16, 2017. The aforementioned document, of a normative nature, covers the implementation of the National Common Curriculum Base referring to High School, changes the guidelines of national education, modifies the regulation of the valorization of education professionals and implements the full-time school, defining new directions in the policy Brazilian education. Field research was carried out, using a qualitative approach, having teachers, managers and school organization agents, among the participants of five state schools with high school that are implemented with the parameters of the Integral Teaching Program, in the municipality of Franca/ SP The instruments used in the research were: the questionnaire in order to map a profile of the teachers and managers of the educational units surveyed. Subsequently, we used the focus group, covering representations of the proposed segment with the research participants. After data collection, transcription was performed and the analysis was carried out through the correlation between discourse and power. For the analysis of the data collected in the field research, we used the categories of Critical Discourse Analysis (CDA), based on FAIRCLOUGH (2001), under broad sociological parameters, including the interaction of the linguistic system with other social structures. The result of the research points to education as a reproducer of the mechanisms of ideological inculcation, with the educators as the main piece for the hegemonic proposition. This research points out contributions in different areas, such as: to education professionals who work in high school; to teacher training institutions; to the social actors directly linked to the implementation of the new educational public policy; society in general, especially families with high school students. It is considered relevant to promote ruptures in the historical-educational permanence and the unveiling of the dominant ideology that permeates education. The teacher is the fundamental key to such a rupture, contributing to the unveiling of the real intentions of this policy in order to mobilize resistance strategies towards the achievement of a critical education.

La recherche porte sur l'intentionnalité des politiques éducatives pour le lycée du point de vue de la compréhension des éducateurs dans le réseau de l'État de São Paulo, en particulier dans la ville de Franca/SP. L'hypothèse qui anime la recherche est que la conception des éducateurs, renforcée depuis la formation professionnelle, ne montre pas, en profondeur, les contradictions de l'État, dans ses rapports sociaux capitalistes pour l'éducation publique. Dans un premier temps, une révision bibliographique a été réalisée sur la configuration de la politique éducative brésilienne, notamment pour le lycée dans le contexte actuel. Les principales catégories du fondement théorique étaient : la conception du travail ontologique et dans la société capitaliste, ainsi que la notion de travailleur collectif ; la conception de l'éducation et de la politique éducative ; la formation et le programme des enseignants ; hégémonie, idéologie et intellectuelle organique, sous les perspectives théoriques de Marx, Gramsci, Paulo Freire et Frigoto, comprenant l'éducation avec l'hypothèse hégémonique. L'effectivité de la recherche documentaire a été essentielle, visant l'analyse de la loi n° 13.415, du 16 février 2017. Le document susmentionné, de nature normative, porte sur la mise en œuvre du socle national commun des programmes d'études se référant au lycée, modifie les orientations de l'éducation nationale, modifie le règlement de la valorisation des professionnels de l'éducation et met en œuvre l'école à temps plein, définissant de nouvelles orientations dans la politique d'éducation brésilienne. Une recherche sur le terrain a été réalisée, en utilisant une approche qualitative, auprès d'enseignants, de gestionnaires et d'agents de l'organisation scolaire, parmi les participants de cinq écoles publiques avec lycée qui sont mises en œuvre avec les paramètres du programme d'enseignement intégral, dans la municipalité de Franca/ SP Les instruments utilisés dans la recherche ont été : le questionnaire afin de dresser un profil des enseignants et des responsables des unités éducatives enquêtées. Par la suite, nous avons utilisé le groupe de discussion, couvrant les représentations du segment proposé avec les participants à la recherche. Après la collecte des données, la transcription a été effectuée et l'analyse a été effectuée à travers la corrélation entre le discours et le pouvoir. Pour l'analyse des données recueillies dans la recherche sur le terrain, nous avons utilisé les catégories de l'analyse critique du discours (CDA), basées sur FAIRCLOUGH (2001), sous de larges paramètres sociologiques, y compris l'interaction du système linguistique avec d'autres structures sociales. Le résultat de la recherche pointe vers l'éducation comme reproducteur des mécanismes d'inculcation idéologique, avec les éducateurs comme pièce maîtresse de la proposition hégémonique. Cette recherche souligne les contributions dans différents domaines, tels que : aux professionnels de l'éducation qui travaillent au secondaire ; aux établissements de formation des enseignants; aux acteurs sociaux directement liés à la mise en œuvre de la nouvelle politique publique éducative ; la société en général, en particulier les familles avec des élèves du secondaire. Il est jugé pertinent de favoriser les ruptures dans les permanences historico-éducatives et le dévoilement de l'idéologie dominante qui imprègne l'éducation. L'enseignant est la clé fondamentale d'une telle rupture, contribuer à dévoiler les intentions réelles de cette politique afin de mobiliser des stratégies de résistance vers la réalisation d'une éducation critique.