Interações entre políticas públicas para agricultura familiar e a realidade agrária e socioeconômica do Estado de São Paulo

Abstract

A tese tem como objetivo avaliar o desempenho do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) no Estado de São Paulo, Brasil. Aborda-se no primeiro momento as políticas públicas europeias, para, em seguida, relacionar com o processo de construção de políticas públicas para agricultura familiar no Brasil entre 1996 e 2016. Na primeira parte da tese analisa-se os dados em escala nacional, levando em consideração as cinco regiões geográficas brasileiras. A segunda etapa, consiste na principal contribuição da tese, uma avaliação específica sobre as interações entre políticas públicas para agricultura familiar com a realidade agrária e socioeconômica do Estado de São Paulo entre 2011 e 2016. Através das variáveis analisadas foi realizado diagnostico dos 645 municípios paulistas. Em seguida, estes dados foram relacionados com o desempenho do PRONAF, PAA e PNAE entre 2011 e 2016. Através da análise exploratória multivariada, verificou-se quais variáveis estão correlacionadas com o desempenho dos Programas. Conclui-se que os Programas apresentaram correlação com as RAs menos desenvolvidas, Presidente Prudente, Registro, Itapeva, Sorocaba, São José do Rio Preto, Bauru e Marília. Sobretudo, se considerarmos a correlação proporcional entre 0.7 e 1 e inversa -0.7 e -1, com as variáveis IDH, PIB, população pobre, população em extrema pobreza, participação da agricultura familiar, produção agrícola, grau de instrução, uso da área agrícola, integração técnico-científica e estrutura fundiária. Levando em conta as intenções expressas formalmente na criação dos programas, em especial aquela de procurar atender os agricultores vulneráveis, as análises estatísticas apontam que a mesma apresentou correlação com a realidade agrária e socioeconômica das RAs mais vulneráveis. Embora os recursos dos programas e o número de agricultores ainda sejam reduzidos em relação ao seu público potencial.

The thesis aims to evaluate the performance of the National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF), the Family Agriculture Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) in the State of São Paulo, Brazil. At first, European public policies are approached, and then related to the process of building public policies for family farming in Brazil between 1996 and 2016. In the first part of the thesis, data are analyzed on a national scale, taking into account the five Brazilian geographic regions. In the first part of the thesis, data are analyzed on a national scale, taking into account the five Brazilian geographic regions. The second stage consists of the main contribution of the thesis, a specific assessment of the interactions between public policies for family farming with the agrarian and socioeconomic reality of the State of São Paulo between 2011 and 2016. Through the analyzed variables, a diagnosis was made of the 645 cities in São Paulo. Then, these data were related to the performance of PRONAF, PAA and PNAE between 2011 and 2016. Through the multivariate exploratory analysis, it was verified which variables are correlated with the performance of the Programs. It was concluded that the Programs showed correlation with the less developed RAs, Presidente Prudente, Registro, Itapeva, Sorocaba, São José do Rio Preto, Bauru and Marília. Above all, if we consider the proportional correlation between 0.7 and 1 and the inverse -0.7 and -1, with the variables HDI, GDP, poor population, population in extreme poverty, participation of family farming, agricultural production, level of education, use of the agricultural area, technical-scientific integration and land structure. Taking into account the intentions formally expressed in the creation of the programs, especially that of seeking to assist vulnerable farmers, statistical statistics show that it was correlated with the agrarian and socioeconomic reality of the most vulnerable RAs. Although the resources of the programs and the number of farmers are still reduced in relation to their potential audience.