Qualidade da habitação do projeto piloto locação social para população em situação de rua: uma análise dialógica

Abstract

Na cidade de São Paulo, diante da necessidade de minimizar a condição precária de moradia da população em situação de rua, a Prefeitura implementou o Projeto Piloto Locação Social para Pessoas em Situação de Rua, através da reabilitação do edifício Asdrúbal do Nascimento II, localizado no Distrito da República, no Centro Histórico de São Paulo, para abrigar 34 famílias em 2019. Este local é o objeto de estudo desta pesquisa, que procura avaliar a qualidade da habitação do Projeto Piloto Locação Social para Pessoas em Situação de Rua a partir da proposição de uma metodologia com base na dialogia na arquitetura. A metodologia tem como fundamentação teórica e filosófica Bakhtin (1997), Ricoeur (2004) e Muntañola (2002, 2006), que permite estabelecer uma relação dialógica da obra arquitetônica com seu contexto. Esta metodologia é complementada com outros autores como Salcedo (2007), Ghel (2015), Prinz (1986), Boueri (2004), Montaner (2011) e as normas técnicas da ABNT (NBR 15.220-3, NBR 15.575, NBR 9050) que respaldam os parâmetros de análise para avaliar a qualidade da habitação. A metodologia é realizada em três etapas. A primeira aborda a análise do CONTEXTO, que compreende o Lugar onde está inserido o edifício e o Programa Habitacional, na sua relação com o Lugar. A segunda, por sua vez, analisa o TEXTO ou objeto arquitetônico com seu CONTEXTO, isto é, estabelecem-se as relações dos parâmetros das dimensões de Projeto de reabilitação, Construção da reabilitação e Percepção dos usuários com os parâmetros do Programa Habitacional e o Lugar. A terceira etapa é a síntese das relações ou correspondências entre o TEXTO e seu CONTEXTO, através de uma matriz que permite identificar os parâmetros que atendem à qualidade da habitação do Programa Habitacional. Os resultados obtidos evidenciam que os parâmetros que atenderam a qualidade da habitação do Programa Locação Social para Pessoas em Situação de Rua, através do estudo de caso o Edifício Asdrúbal do Nascimento II, limitam-se ao Contexto imediato, Estética do edifício, Acessibilidade, Segurança e Sustentabilidade. Enquanto aos parâmetros que não atenderam a qualidade da habitação foram as Características socioeconômicas, Funcionalidade e Conforto ambiental.

En la ciudad de San Pablo, para minimizar el fenómeno de personas en situación de calle, el gobierno municipal implementó el “Projeto Piloto Programa Locação Social para Pessoas em Situação de Rua” a través de la rehabilitación del edificio Asdrúbal do Nascimento II localizado en el Distrito de la República en el Centro Histórico de San Pablo para albergar a 34 familias en 2019. Este es el objeto de estudio, que busca evaluar la calidad de la vivienda del Programa Habitacional a partir de una propuesta metodológica basada en la dialogía de la arquitectura. La metodología tiene fundamentación teórica y filosófica de Bakhtin (1997), Ricoeur (2004) y Muntañola (2002, 2006), permitiendo establecer una relación dialógica entre la obra arquitectónica y su contexto. Esta metodología es complementada con otros autores como Salcedo (2007), Ghel (2015), Prinz (1986), Boueri (2004), Montaner (2011) y las normas técnicas de ABNT (NBR 15.220-3, NBR 15.575, NBR 9050) que respaldarán los parámetros de análisis para evaluar la calidad de la vivienda. La metodología se lleva a cabo en tres etapas: la primera, analiza el CONTEXTO que comprende el lugar donde está inserido el edificio y el Programa de Vivienda, en su relación con el Lugar; la segunda, a su vez, analiza el TEXTO u objeto arquitectónico con su CONTEXTO, es decir, las relaciones entre los parámetros de las dimensiones del Proyecto de rehabilitación, Construcción de la rehabilitación y Percepción de los usuarios con los parámetros del Programa de Vivienda y el Lugar y la tercera etapa, es la síntesis de las relaciones o correspondencias entre el TEXTO y su CONTEXTO, a través de una matriz, que permite identificar los parámetros que cumplen con la calidad del Programa de Vivienda. Los resultados obtenidos muestran que los parámetros que cumplieron con la calidad de la vivienda del “Projeto Piloto Programa Locação Social para Pessoas em Situação de Rua”, a través del “Edificio Asdrúbal do Nascimento II” se limitan a: Contexto inmediato, Estética del edificio, Accesibilidad, Seguridad y Sustentabilidad. Por otro lado, los parámetros que no cumplieron con la calidad de la vivienda son: Características socioeconómicas, Funcionalidad y Confort ambiental.