Princípios bioéticos e dilemas morais na neuroética

Abstract

O presente trabalho tem a intenção de abordar o problema dos dilemas morais na Bioética. Primeiramente, apresentamos o que entendemos por 'dilemas morais' e então introduzimos os princípios bioéticos clássicos (princípio da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça). Em seguida, reconstruímos o modelo da beneficência-na-confiança e autonomista, comparando essas três teorias normativas. Por fim, apresentamos casos paradigmáticos da Bioética que envolvem suicídio assistido, eutanásia e responsabilidade legal de paciente menor de idade, analisando-os sob a luz dos modelos apresentados e também do Código de Ética Médica do Brasil.