O Brasil no contexto do narcotráfico internacional: e a internacionalização do Primeiro Comando da Capital (PCC)

Abstract

Este trabalho tem como objetivo principal demonstrar como ocorreu a inserção brasileira nas dinâmicas do tráfico internacional, bem como o processo de internacionalização do Primeiro Comando da Capital (PCC), mostrando toda formação da organização dentro do sistema prisional brasileiro até a evolução para um cartel de drogas transnacional, e como através do processo de transnacionalização, o PCC pode ser visto sob a ótica da Escola de Copenhague como uma ameaça à segurança internacional. Para entender toda evolução da internacionalização da organização, a metodologia utilizada foi a do tipo exploratória, analisando qualitativamente as informações colhidas de bibliografias, documentos, artigos e materiais jornalísticos. Para isso, o trabalho foi dividido em quatro partes principais. No primeiro capítulo está a abordagem teórica da problemática de segurança, bem como a evolução das teorias de segurança a partir das mudanças ocorridas no sistema internacional após o fim da Guerra Fria. No segundo capítulo, através de uma contextualização histórica regional sobre a problemática do narcotráfico, está colocado como a América Latina vem enfrentando o problema do tráfico de drogas, muito influenciada pela política de guerra às drogas implementadas pelos Estados Unidos a partir de 1970, exemplificando as principais políticas antinarcóticos dos EUA para a América Latina. Através disso, o terceiro capítulo aborda a inserção brasileira nas dinâmicas do narcotráfico internacional mediante o espalhamento do problema para outras regiões do continente, entendido como efeito balão, bem como as tratativas domésticas de repressão ao narcotráfico. Por último, apresenta-se a gênese do Primeiro Comando da Capital na Casa de Custódia de Taubaté em 1993, e como ocorreu o processo de nacionalização do comando através do domínio do sistema prisional, bem como seu transbordamento para fora dos presídios com o projeto de dominação do tráfico nacional. Posteriormente, com esses processos consolidados, o PCC avançou no projeto de transnacionalização das suas operações para tornar-se um dos principais cartéis de drogas da América Latina.

This research has as its main objective to demonstrate how the brazilian insertion occurred in the international trafficking dynamics, as well as the internationalization process of the Brazil’s First Capital Command (PCC),showing all the formation of the organization within the Brazilian prison system until the evolution to a cartel of transnational drugs, and how, through the process of transnationalization, the PCC can be seen from the perspective of the Copenhagen School as a threat to international security. Aiming to understand the entire evolution of the organization’s internationalization, the methodology used was exploratory, qualitatively analyzing the information collected from bibliographies, documents, articles and journalistic materials. Thus, this research was divided into four main parts. In the first chapter there is the theoretical approach of the security problem, as well as the evolution of security theories from the changes that occurred in the international system after the end of the Cold War. In the second chapter, through a regional historical contextualization on the problem of drug trafficking, it is placed how Latin America has been facing the problem of drug trafficking, heavily influenced by the war on drugs policy implemented by the United States from 1970 onwards, exemplifying the major US counternarcotics policies for Latin America. Through this, the third chapter addresses the Brazilian insertion in the dynamics of international drug trafficking throughout the spread of the problem to other regions of the continent, understood as the balloon effect, as well as domestic negotiations to repress drug trafficking. Finally, it presents the genesis of Brazil’s First Capital Command at Casa de Custódia from Taubaté in 1993, and how the process of nationalization of the command took place through the domination of the prison system, as well as its overflow out of the prisons with the project of the national traffic domination. Subsequently, with the processes consolidated, PCC advanced in the transnationalization project of its operations to become one of the mais drug cartels in Latin America.