Avaliação da adequação dos valores numéricos definidos nas tabelas da Resolução 357/05 do CONAMA do ponto de vista técnico e científico, para garantir a preservação dos ecossistemas

Abstract

A quantidade de água no planeta é limitada e a sua qualidade está em constante pressão. O cuidado e a manutenção desse recurso são de extrema importância para a preservação dos ecossistemas. O objetivo desse trabalho é analisar se os limites para a qualidade dos cursos hídricos estabelecidos pela Resolução 357/2005 do CONAMA são suficientes para garantir a preservação dos ecossistemas e avaliar a necessidade de utilização de diversos organismos nos testes de toxicidade que avaliam essa qualidade. Para tanto seis substâncias abarcadas pela legislação foram escolhidas para realização dos testes. Foram elas: dois agrotóxicos: atrazina e glifosato; dois solventes: benzeno e tolueno; um metal: alumínio; e o grupo fenol, dentro do qual escolheu-se o ácido fênico como modelo. Os testes foram realizados de acordo com protocolos de padrão internacional, seguindo as normas técnicas brasileiras. Os resultados obtidos demonstram uma toxicidade em pelo menos um dos organismos testados para cada substância no valor estipulado pela Resolução. Esses resultados revelam a incapacidade de os indicadores garantirem a qualidade da água e a necessidade da utilização de diferentes organismos para avaliar a qualidade ambiental.<br>

Abstract: The amount of water on the planet is limited and its quality is under constant pressure. The care and maintenance of this resource are extremely important for the preservation of ecosystems. The objective of this study was to analyze if the limits established by CONAMA Resolution 357/2005 ensures the water quality to guarantee the preservation of ecosystems and to evaluate the need for the use of different organisms in the toxicity tests that evaluate this quality. On this study six substances covered by the legislation were chosen for the tests. They were: two pesticides: atrazine and glyphosate; two solvents: benzene and toluene; one metal: aluminum; and the phenol group, within this group the phenoic acid was chosen as a model. The tests were performed according to standard international protocols following the Brazilian technical norms. The results obtained demonstrate a toxicity in at least one of the organisms tested for each substance in the value stipulated by the Resolution. With this result we can observe the need for a revision in the legislation, because as it is presently, preservation is not guaranteed and confirmed the need to use different organisms to evaluate the environmental quality