Análise de conflitos de uso e ocupação do solo por atividades comerciais no plano diretor de Treze Tílias

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo a realização de um levantamento sobre as demandas de viabilidade de atividades comerciais e industriais no Município de Treze Tílias - SC, que apresentem conflito com o Plano Diretor vigente. Tendo em vista o número de solicitações que apresentaram conflitos com o Plano Diretor quanto ao uso e ocupação do solo, as informações obtidas com a realização deste trabalho resultarão em dados que servirão de base técnica para o novo texto de revisão do Plano Diretor, de acordo com as necessidades atuais. Dessa forma, a reunião de informações, de modo geral, possibilita que a revisão se torne ampla e abrangente, evitando alterações pontuais e direcionadas a casos específicos, o que torna o processo mais democrático. A pesquisa foi um levantamento de informações no período de 2014 a 2018, fornecido pelo setor de tributação da Prefeitura de Treze Tílias por intermédio do sistema GCIM. Esses dados foram lançados em Excel e filtrados, as informações obtidas geraram gráficos das atividades e zoneamentos que apresentaram o maior número de conflitos. Posteriormente, as informações foram espacializadas em mapas que demonstram os zoneamentos da cidade que tiveram o maior número de atividades comerciais e industriais negados. Do total de 650 solicitações de abertura de empreendimentos realizadas no período, 77% foram imediatamente aprovadas, 15% tiveram outros encaminhamentos e 8% foram determinadas como atividades “proibidas. Com base nessas informações foi possível determinar que os zoneamentos com maior número de conflitos foram as Zonas ligadas à vocação turística da cidade (ZIT e ZET). As atividades com maior número de conflitos foram as classificadas nos Usos 6 e 21, ou seja, ligadas a comércio atacadista e indústrias, respectivamente, e que são usos incompatíveis com as áreas de interesse turístico. O estudo da atual ocupação da área industrial da cidade revela sua saturação e este deve ser um dos motivos para a proporção elevada de pedidos de instalação de atividades “proibidas” na área de interesse turístico. Visando fornecer informações relevantes para a revisão do plano diretor da cidade, esta pesquisa sugere que seja expandida e/ou criada nova área de Interesse Industrial (ZII), para que não haja perda do investimento para o município. Uma nova área de interesse industrial direcionaria essas atividades para um espaço afim e colaboraria para a manutenção das características de arquitetura e de uso da área de interesse turístico, atividade esta que é de grande importância econômica e cultural para o município.