Rethinking constitutional ordering in an era of legal and ideological pluralism

Repensar o ordenamento constitucional na era do pluralismo jurídico e do pluralismo ideológico

dc.creatorRosenfeld, Michel
dc.date2019-01-08
dc.date.accessioned2022-11-04T07:28:48Z
dc.date.available2022-11-04T07:28:48Z
dc.identifierhttps://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/78033
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/5092060
dc.descriptionWe live in an increasingly pluralistic legal and ideological universe. Nation-state legal regimes are currently supplemented by numerous transnational and global orders that defy any workable hierarchy or cogent unity. As a consequence, the various applicable legal regimes are often inconsistent with one another and even, at times, mutually contradictory. This problem is compounded by the proliferation of competing ideologies and by the increasing rifts among them. This makes it seemingly impossible to reconcile all the legal norms to which one is subject or to harmonize the prevailing plurality of legal regimes within the confines of a commonly shared ideology. Based on an analysis of contemporary legal and philosophical pluralism and of the convergences among the two, the article argues that it is possible to reconcile legal and ideological pluralism by abandoning hierarchy and countenancing inconsistencies falling short of incompatibilities in a highly layered and segmented legal universe.en-US
dc.descriptionVivemos em um universo jurídica e ideologicamente cada vez mais pluralista. Os regimes jurídicos do tipo Estado-nação estão sendo atualmente suplantados por numerosos ordenamentos transnacionais e globais que desafiam qualquer hierarquia viável ou unidade convincente. Consequentemente, os vários regimes jurídicos aplicáveis são muitas vezes incompatíveis uns com os outros, e às vezes até mesmo contraditórios. Esse problema se desdobra em dois aspectos interligados, sendo um deles a proliferação de ideologias concorrentes e o outro o abismo cada vez mais profundo entre eles. Nesse contexto, parece quase impossível conciliar, dentro dos limites de uma ideologia compartilhada, todas as normas jurídicas às quais estamos submetidos e harmonizar a pluralidade atual dos regimes jurídicos. Com base na análise dos pluralismos jurídico e filosófico contemporâneos e das convergências entre os dois, este artigo pretende demonstrar que é possível reconciliar os pluralismos jurídico e ideológico, abandonando a ideia de uma hierarquia e deixando uma margem de existência às não conformidades que não são incompatibilidades, em um universo jurídico com vários níveis e segmentos.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherEscola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargaspt-BR
dc.relationhttps://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/78033/74762
dc.rightsCopyright (c) 2019 Revista Direito GVpt-BR
dc.sourceDIREITO GV Law Review; Vol. 14 No. 3 (2018): set-dez. (31); 1173-1220en-US
dc.sourceRevista Direito GV; v. 14 n. 3 (2018): set-dez. (31); 1173-1220pt-BR
dc.source2317-6172
dc.subjectLegal pluralismen-US
dc.subjectIdeological pluralismen-US
dc.subjectPhilosophical pluralismen-US
dc.subjectHierarchyen-US
dc.subjectLaw sourcesen-US
dc.subjectPluralismo jurídicopt-BR
dc.subjectPluralismo ideológicopt-BR
dc.subjectPluralismo filosóficopt-BR
dc.subjectHierarquiapt-BR
dc.subjectFontes do direitopt-BR
dc.titleRethinking constitutional ordering in an era of legal and ideological pluralismen-US
dc.titleRepensar o ordenamento constitucional na era do pluralismo jurídico e do pluralismo ideológicopt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion


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