dc.creatorBrasil, Flávia de Paula Duque
dc.creatorCarneiro, Ricardo
dc.date2009-07-01
dc.date.accessioned2022-11-04T03:00:48Z
dc.date.available2022-11-04T03:00:48Z
dc.identifierhttps://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/44198
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/5072325
dc.descriptionO presente artigo aborda os avanços nas políticas urbanas, nos âmbitos federal e local, ocorridas no Brasil a partir do fi nal dos anos 1980, endereçadas à democratização das relações entre Estado e sociedade, ao aprofundamento da democracia e à inclusão socioespacial. Para tanto, em seguida à discussão introdutória, pontuam-se, na primeira seção, os antecedentes dessas políticas, os modelos de planejamento urbano e os padrões de relação entre Estado e sociedade. Na segunda seção, são examinados os avanços e as contradições nos processos de construção e de implementação dos novos marcos jurídico-institucionais, estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Cidade, que reenquadram as políticas urbanas, bem como a referência à atuação do governo federal na área. A terceira seção discute as tendências e inovações que têm ocorrido no âmbito local desde o período de redemocratização do país, voltadas mais especifi camente para três eixos: a criação de instâncias de participação, nas políticas urbanas; as novas lógicas de planejamento que se apresentam nos planos diretores atuais, e as intervenções voltadas para a inclusão dos assentamentos informais nas cidades brasileiras. Seguem-se as considerações fi nais, apontando para os potenciais e os alcances desses avanços. Além da revisão bibliográfi ca pertinente, o trabalho recorre a bases de dados e a fontes documentais.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherFGV EAESP Pesquisa e Publicaçõespt-BR
dc.relationhttps://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/44198/43073
dc.rightsCopyright (c) 2015 Cadernos Gestão Pública e Cidadaniapt-BR
dc.sourceCadernos Gestão Pública e Cidadania; Vol. 14 No. 55 (2009): julho-dezembroen-US
dc.sourceCadernos Gestão Pública e Cidadania; Vol. 14 Núm. 55 (2009): julho-dezembroes-ES
dc.sourceCadernos Gestão Pública e Cidadania; v. 14 n. 55 (2009): julho-dezembropt-BR
dc.source2236-5710
dc.source1806-2261
dc.titleOs caminhos (e descaminhos) da democratização das políticas urbanas: o que há de novo no Brasil contemporâneo?pt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion


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