dc.creatorBarroso, Luís Roberto
dc.date1998-10-01
dc.date.accessioned2022-11-04T01:21:57Z
dc.date.available2022-11-04T01:21:57Z
dc.identifierhttps://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/47263
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/5067826
dc.descriptionI. Introdução. II. Antecedentes. O ocaso do regime militar. III. Instalação, ambiente político e métodos de trabalho da Assembléia Nacional Constituinte. O Preâmbulo do texto final aprovado. IV. Características gerais da Constituição de 1988. A estrutura do texto. Virtudes e defeitos. V. O desempenho das instituições sob a Constituição de 1988. As eleições de 1989. Os governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. As reformas constitucionais. A reeleição. VI. Jurisdição constitucional e papel do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. VII. Conclusões.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherEditora Fórum e Editora FGVpt-BR
dc.relationhttps://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/47263/45375
dc.rightsCopyright (c) 2019 Revista de Direito Administrativopt-BR
dc.sourceAdministrative Law Review; Vol. 214 (1998); 1-25en-US
dc.sourceRevista de Direito Administrativo; v. 214 (1998); 1-25pt-BR
dc.source2238-5177
dc.source0034-8007
dc.titleDez anos da Constituição de 1988pt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion


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