Brasil
| Dissertation
Gestão de prazos processuais: indicador de efetivação de direitos constitucionais
dc.contributor | Falcão, Joaquim | |
dc.contributor | Escolas::DIREITO RIO | |
dc.creator | Souza, Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de | |
dc.date.accessioned | 2011-01-06T12:11:54Z | |
dc.date.accessioned | 2022-11-03T20:17:11Z | |
dc.date.available | 2011-01-06T12:11:54Z | |
dc.date.available | 2022-11-03T20:17:11Z | |
dc.date.created | 2011-01-06T12:11:54Z | |
dc.date.issued | 2008 | |
dc.identifier | SOUZA, Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de. Gestão de prazos processuais: indicador de efetivação de direitos constitucionais. Dissertação (Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2011. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/10438/7794 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/5035332 | |
dc.description.abstract | Trata-se de pesquisa que se orienta para contribuir com o aprimoramento da gestão de prazos processuais. Com essa intenção, realizou-se estudo de caso confrontando os prazos fixados em lei com aqueles efetivamente praticados em Varas Cíveis estaduais de todo o Estado de Rondônia. Do ponto de vista metodológico, os dados foram coletados no prazo de trinta meses, precisamente de abril de 2005 a outubro de 2007, em uma amostra de processos cíveis com trâmite no rito ordinário, com prolação de sentença de mérito e arquivamento. Dos processos estudados, foram extraídos os dados pertinentes a cada ato praticado, incluindo agente e respectiva data de efetivação, calculando-se o tempo individualmente gasto e o total ao final do trâmite, com confronto paralelo com o respectivo prazo legal. Os resultados permitiram apurar a média dos prazos praticados, além de verificar os agentes que mais contribuíram para agilidade ou morosidade do trâmite do processo. Os resultados são apresentados por Comarca, Entrâncias e para o Estado de Rondônia. Em um primeiro plano, o resultado aponta um indicativo do que se pode esperar como tempo médio de trâmite dos processos cíveis ordinários. Esse prazo foi calculado conferindo-se, na aferição, cuidado particular a critérios, tais como: a complexidade do caso; o comportamento das partes, a atuação dos magistrados, servidores cartorários e auxiliares da Justiça, além de um confronto com o prazo médio que se utiliza em circunstâncias idênticas. Em segundo plano, os resultados conduzem a uma reflexão que pode contribuir para a busca de melhoria, por parte dos agentes que mais contribuíram para a morosidade, além de apontar ao Poder Judiciário o segmento que precisa de mais atenção e reestruturação, tendo como foco primordial a garantia constitucional da razoabilidade do prazo de trâmite do processo. | |
dc.language | por | |
dc.subject | Prazos processuais | |
dc.subject | Legislação e prática | |
dc.subject | Gestão processual | |
dc.subject | Garantias constitucionais | |
dc.title | Gestão de prazos processuais: indicador de efetivação de direitos constitucionais | |
dc.type | Dissertation |