Aplicação de metodologia de cálculo de tarifa de Entrada e Saída para transporte de gás natural na malha brasileira

Abstract

A expectativa da entrada de operação de novos campos de gás no pré-sal voltou a reaquecer os debates quanto a estruturação de um novo mercado de gás brasileiro. Marcada historicamente por um monopólio exercido pela Petrobrás, a cadeia de suprimentos da indústria do gás caminha para um processo de abertura apoiado por programas de governo (como o Gás para Crescer e o Novo Mercado de Gás), pela ANP e por diversos stakeholders da indústria de gás. A modernização da regulação do segmento de transporte de gás é considerada uma das principais metas de curto prazo deste movimento. Dentre os temas mais em alta, destaca-se a intenção de se adotar a metodologia de Entrada e Saída para tarifação de transporte de gás natural. Esta dissertação simula a aplicação da tarifação por Entrada e Saída considerando um modelo simplificado da malha de gasodutos de transporte, destacando-se o passo a passo para sua implementação e debatendo as premissas necessárias para o cálculo. Uma vez identificado o impacto significativo desta tarifação na malha, considerando a metodologia de preço de referência Capacity Weighted Distance (CWD), realizou-se duas análises de sensibilidade: uma em relação à introdução de um componente postal na tarifa e outra em relação ao percentual de receita a ser alocado entre os pontos de entrada e os de saída. Os resultados encontrados permitem uma avaliação preliminar sobre os desafios a serem enfrentados para implantação desta mudança regulatória e os potenciais benefícios para o mercado de gás brasileiro.

The expectation for new pre-salt gas fields to start operating heated up the debates on the structuring of a new Brazilian gas market. Historically marked by a monopoly exercised by Petrobras, the gas industry’s supply chain continues its opening process supported by government programs (such as Gás para Crescer and Novo Mercado de Gás), ANP and many other gas market stakeholders. The modernization of the gas transport regulation is considered one of the main short-term goals of this group. Among the most popular topics, it is possible to highlight the intention to adopt the Entry-Exit Model for the calculation of the gas transportation tariff. This paper aims to simulate the Entry-Exit tariff system considering a simplified model of the Brazilian gas transportation pipeline. In this paper, I highlight the step-by-step process for the tariff system implementation and discussions about the main assumptions for the tariff calculation. Once the significant impact of this tariff on the network was identified, considering the Capacity Weighted Distance (CWD) reference price methodology, two sensitivity analyzes were carried out: one regarding the introduction of a postal component in the tariff and the other regarding the percentage of the transportation company revenue to be allocated between the entry and exit points. The model results allow a preliminary assessment of the challenges to be faced in order to implement this regulatory change and the potential benefits for the Brazilian gas market.