Análise comparativa do desempenho da PGFN: estudo de estratégias inovadoras na recuperação de créditos públicos

Abstract

Objetivo - O objetivo principal do trabalho foi estudar os fatores que afetam o desempenho da PGFN na atividade de recuperação de créditos públicos. O estudo descreve as características e a evolução dessa atividade da PGFN, comparando-a com outros países analisados. Metodologia - A pesquisa foi desenvolvida utilizando-se de metodologia qualitativa. Foi realizado um estudo de casos múltiplos, a partir de análise comparativa, efetuando-se levantamento de dados da atividade de arrecadação e recuperação de créditos públicos em outros países (Estados Unidos, Nova Zelândia e Singapura). Os dados foram obtidos a partir de pesquisa em relatórios e banco de dados de cada país, de organizações internacionais e em literatura especializada, passando-se, então, à análise dos fatores que impactaram o desempenho de cada agência tributária a partir de referências indicadas pela OCDE. Resultados - Os resultados revelam que a análise do desempenho da recuperação de créditos públicos demanda uma abordagem conjunta e integrada de vários critérios. O estudo sugere que a capacidade gerencial e o estimulo à conformidade fiscal acarretam reflexos positivos no desempenho da cobrança de créditos. Os resultados indicaram também a necessidade, por parte da PGFN, de desenvolver procedimentos que evitem a formação de novas dívidas fiscais. Limitações - A análise comparativa dos dados de recuperação de créditos compreendeu somente o período de 2016 a 2018, não sendo possível englobar um período mais abrangente, tendo em vista a indisponibilidade de dados pelos países pesquisados. Além disso, alguns documentos pesquisados foram classificados como sigilosos e não puderam, portanto, serem utilizados no trabalho. Contribuições práticas - O estudo do desempenho da PGFN a partir da perspectiva de comparação com órgãos similares de outros países permite analisar novos procedimentos e estratégias de recuperação de crédito que podem ser incorporados para aprimorar os resultados da instituição. Contribuições sociais - O estudo possibilitou o conhecimento de procedimentos exitosos adotados por outros países na atividade de recuperação de crédito público. A partir disso, a PGFN poderá implementar procedimentos que possibilitarão o incremento do seu desempenho, ensejando, consequentemente, uma ampliação dos recursos financeiros disponibilizados para o custeio de serviços públicos.

Purpose - The general purpose of the work was to study the factors that affect the performance of PGFN in the activity of public credits recovery. The study also intended to describe the characteristics and the evolution of this activity, comparing it with other countries analyzed. Design/Methodology - The research was developed using qualitative methodology. A multiple case study was carried out, based on comparative analysis, with a survey of data on the collection and recovery of public credits in other countries (United States, New Zealand and Singapore). The data were obtained from research in reports and databases of each country, from international organizations and in specialized literature, and then accomplished the analysis of the factors that impacted the performance of each tax agency, based on the indicated references by the OECD. Findings - The results revealed that the analysis of the performance of public credit recovery requires a joint and integrated approach of several criteria. The study suggests that managerial capacity and the encouragement of fiscal compliance have a positive impact on the performance of credit recovery. The results also indicated the need, by the PGFN, to develop procedures that avoid the formation of new tax debts. Research limitations - The comparative analysis of credit recovery data covered only the period from 2016 to 2018, and it was not possible to include a more comprehensive period, regarding the unavailability of data by the countries surveyed. In addition, some researched documents were classified as confidential and could not, therefore, be used in search. Practical implications - The study of PGFN's performance from the perspective of comparison with similar agencies in other countries allows the analysis of new procedures of credit recovery that can be incorporated to improve the institution's results. Social implications - The study enabled knowledge of successful procedures adopted by other countries in the activity of public credit recovery. Based on this, the PGFN will be able to implement procedures that will make it possible to increase its performance, consequently giving rise to an increase in the financial resources available to fund public services.