O problema da superlotação nas prisões brasileiras

Abstract

O problema da superlotação carcerária é um problema que vem preocupando o Brasil em níveis alarmantes nas últimas décadas. Esta tese explora o fenômeno do encarceramento no Brasil a partir das raízes históricas e sociológicas do castigo e chega à situação atual. É feito um diagnóstico do sistema penitenciário brasileiro com dados do Infopen e examina-se o problema da superlotação. A discussão de soluções de políticas conclui que o problema pode ser melhor categorizado como um wicked problem e que não é fácil propor uma solução direta no atual contexto social e econômico para o Brasil.

Prison overcrowding has been affecting Brazil at alarming levels for the last decades. This thesis explores the dynamics of imprisonment in Brazil starting from the historical and sociological roots of punishment to the analysis of the current situation. This text looks at the Brazilian prison system using data from Infopen and examines the problem of prison overcrowding. The evaluation of public policy options addressing overcrowding concludes how the problem could be categorized as a wicked problem and that it is difficult to suggest a direct solution in the current socioeconomic context characterizing Brazil.