Modelo de mercado brasileiro de gás natural: gradações de poder de mercado no lado da oferta

Abstract

O objetivo desta dissertação é analisar o mecanismo de formação de preços de um mercado emergente de gás natural, na transição do monopólio para um mercado concorrencial. Este estudo apresenta um modelo de Nash-Cournot e analisa dois cenários: concorrência Nash-Cournot entre 9 (nove) participantes e cenário de conluio entre produtores. A rede de transporte é modelada em um grafo simples com nós (vértices) e arcos (arestas). Os agentes que atuam ao longo da rede de transporte são produtores e consumidores, que interagem em um mercado (o Ponto Virtual de Negociação [VTP] ou hub de negociação). A descrição econômica leva em consideração o poder de mercado do lado da oferta e a demanda de curto prazo. O resultado principal é a obtenção de preços de equilíbrio de mercado, um para cada cenário analisado, os quais são compatíveis com as políticas públicas relativamente recentes do CNPE que buscam a ampliação da concorrência e as corroboram. O presente estudo apresenta evidências de que o estabelecimento de um VTP que venha a possibilitar que o gás natural seja comercializado como uma commodity teria o condão de ampliar a concorrência no mercado de gás natural, mesmo que do lado da oferta tal concorrência ficasse limitada à concorrência por quantidades, sem atingir a concorrência perfeita. Nesse sentido, o modelo proposto pode ser utilizado de forma flexível para avaliar os efeitos de curto prazo nesse mercado.

The aim of this dissertation is to analyze the price formation mechanism of an emerging natural gas market, in the transition from monopoly to a competitive market. This study presents a Nash-Cournot model and analyzes two scenarios: Nash-Cournot competition between 9 (nine) participants and collusion between producers. The transportation network is modeled a simple graph with nodes (vertices) and arcs (edges). The major players along the gas network are producers and consumers, interacting in one market (the Virtual Trading Point [VTP] or trading hub). The economic structure description takes into account market power on the supply side and short-term demand. The main results are equilibrium prices, one for each scenario analyzed, which corroborate and are compatible with the recent public policies of the National Energy Policy Council of Brazil, that intend to increase competition in the natural gas market through the implementation of gas market areas and respective virtual trading points. The present study presents evidence that the establishment of a VTP that allows natural gas to be marketed as a commodity would have the potential to increase competition in the natural gas market, even if on the supply side such competition would not reach perfect competition. In this sense, the proposed model can be used to assess the short-term effects in that market.