dc.contributorEscolas::DIREITO SP
dc.creatorAcca, Thiago dos Santos Acca
dc.creatorFerraz, Júlia Lambert Gomes
dc.date.accessioned2022-09-06T19:33:05Z
dc.date.accessioned2022-11-03T19:45:07Z
dc.date.available2022-09-06T19:33:05Z
dc.date.available2022-11-03T19:45:07Z
dc.date.created2022-09-06T19:33:05Z
dc.date.issued2022-08
dc.identifierhttps://hdl.handle.net/10438/32463
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/5029006
dc.description.abstractO Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS), mais conhecido pelo nome da região em que está localizado – Suape– é um empreendimento que teve início na década de 60, em Pernambuco. Sua construção e expansão gerou uma série de impactos socioambientais às regiões do entorno, principalmente às populações residentes nos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Dentre os principais impactos sociais identificados estão os milhares de deslocamentos forçados promovidos ao longo das últimas décadas, inclusive a remoção de comunidades inteiras, como é o caso dos pescadores artesanais da Ilha de Tatuoca, deslocados em 2014 para a construção do Estaleiro Promar. O presente relatório se propõe a investigar, via análise documental e coleta primária realizada em campo, como se deu o processo de licenciamento ambiental do CIPS, bem como as ações de planejamento e implementação do reassentamento de Vila Nova Tatuoca, de modo a identificar gargalos importantes, além de possíveis abusos aos direitos humanos, com especial atenção para o direito à moradia adequada.
dc.languagepor
dc.rightsopenAccess
dc.subjectReassentamento
dc.subjectSuape
dc.subjectTatuoca
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectMoradia adequada
dc.titleDeslocamentos compulsórios em decorrência de projetos de desenvolvimento: estudo de caso de Vila Nova Tatuoca (PE)
dc.typeTechnical Report


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